UE deve adiar lei antidesmatamento, afirma secretário-geral da ELO

A União Europeia (UE) não deve conseguir atender até 30 de dezembro deste ano as regras da Lei Europeia Antidesmatamento e, por isso, provavelmente, a entrada em vigor da norma deverá ser adiada em pelo menos um ano. A declaração foi dada há pouco pelo secretário-geral da European Landowners Organization (ELO), Jurgen Tack, durante palestra no Estadão Summit Agro, realizado hoje em São Paulo.

“A Comissão Europeia propôs mais um ano de prazo porque houve um grande número de emendas feitas no Parlamento Europeu”, comentou ele. A Lei Europeia Antidesmatamento, ou EUDR, na sigla em inglês, que deve inicialmente entrar em vigor em 30 de dezembro deste ano, prevê que importadores do bloco devem interromper compras de produtos agropecuários provenientes de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. “Devemos lembrar ainda que esta lei não se aplica somente aos importadores, mas também aos agricultores europeus”, citou.

Em referência ao Brasil, Tack disse acreditar que o País “está plantando mais florestas do que desmatando”. “Mas vocês têm de provar isso, é uma coisa chata, mas tem de ser provada”, reforçou. “Isso quer dizer que todo produto que o Brasil exportar deve ter localização geográfica, para saber onde ele foi plantado e quando, para ser possível checar se houve desmatamento ou não.”

Tack lembrou, porém, que isso também vale para organizações europeias. “O importador tem a obrigação de provar que a soja, por exemplo, não é proveniente de áreas desmatadas depois de 2020”, continuou. “Essa normativa (EUDR) vai ter um grande impacto, e esse impacto vai afetar muitos países exportadores.”

Ele admitiu, porém, que a própria UE “ainda não está pronta” para adotar a EUDR. “Queremos geolocalizar a produção, mas ainda não fazemos isso”, disse. “Com grãos, por exemplo, é mais fácil geolocalizar. Mas, com bovinos, é difícil, porque os bois andam de um lado para o outro e tem de ser provada a sua procedência, saber onde o gado andou. Sob este aspecto, ele disse que companhias de softwares estão procurando soluções para rastreabilidade individual do gado. “Acho que o gado terá de ter passaporte”, ironizou.

“Como eu mencionei, a Comissão Europeia está pedindo um adiamento de mais um ano para a entrada da lei antidesmatamento e, amanhã, o Parlamento Europeu vai votar este tema”, disse. “Então, devemos esperar por mais um ano e como isso vai afetar os produtores brasileiros.”

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