Paraná cria imposto para leite em pó e muçarela importados | Agro Estadão Paraná cria imposto para leite em pó e muçarela importados | Agro Estadão
PUBLICIDADE

Economia

Paraná cria imposto para leite em pó e muçarela importados

Um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa torna a taxação definitiva

Nome Colunistas

Da Redação

11/04/2024 - 14:14

Foto: Adobe Stock
Foto: Adobe Stock

O governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado um decreto que muda o tratamento tributário para importação de leite em pó e queijo muçarela. A partir de agora, esses produtos passam a pagar 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – antes eram isentos. Além disso, as indústrias que importam esses itens perdem o benefício de crédito presumido de 4% do ICMS. 

A medida está valendo desde o dia 8 de abril e foi tomada após o setor e a Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) atuarem a favor da competitividade do leite paranaense, que vem sofrendo com a importação de produtos do Mercosul desde 2022.

“Essas medidas trazem um pouco de alento para o nosso produtor de leite, mas ainda precisamos buscar mais ações em prol da cadeia produtiva, que gera renda e empregos nos 399 municípios do Paraná”, destaca, em nota, Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Como a tributação foi decidida por decreto, o executivo enviou um projeto de lei com mesmo teor para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Se for aprovada, a taxação sobre o leite em pó e o queijo muçarela torna-se definitiva. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do país, com 4,4 bilhões de litros por ano.

Com o Paraná, sobe para sete os estados que tomaram medidas para combater a concorrência do leite do Mercosul, especialmente o argentino.

Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.

Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE
Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.