Economia
Fazenda aponta que inclusão de carnes na cesta básica pode aumentar IVA em 0,56%
De acordo com a pasta, todas as alterações podem levar a uma alíquota referência de até 27,99%
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
23/08/2024 - 18:01
O Ministério da Fazenda estima que as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária podem aumentar a alíquota de referência em até 1,49%. Nesse cálculo, somente a inclusão das carnes na cesta básica, conforme o texto aprovado pelos deputados, pode adicionar 0,56% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que na Reforma corresponde ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A pasta divulgou nesta sexta, 23, uma nota técnica em que quantifica o impacto de cada uma das mudanças feitas pelos parlamentares no texto original encaminhado pelo poder Executivo. Outros pontos que envolvem o setor Agro são a inclusão do queijo na cesta básica, que aporta mais 0,13%, além das alíquotas diferenciadas para sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores, entre outros produtos, que acrescenta até 0,10%. Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a inclusão das carnes não teria impacto significativo.
O ministério fez simulações em dez cenários diferentes que incluem as mudanças feitas no texto. Na hipótese da aprovação de todas as modificações propostas, o incremento na alíquota referencial poderia ser entre 1,44% e 1,49%. Com isso, a estimativa da alíquota referencial que era de 26,5% passaria para 27,99% (estimativa máxima) sobre todos os produtos e serviços que não têm regras específicas.
Na nota, a pasta explica ainda que “a mecânica proposta para a calibragem das alíquotas de referência, sob pressuposto de estabilidade da carga tributária, deixa claro que há uma relação direta entre a extensão dos tratamentos favorecidos conferidos a determinados bens e serviços e o nível das alíquotas”.
Porém, ressalta que os dados devem ser “interpretados com cautela” já que se tratam de “hipóteses sobre variáveis ainda desconhecidas e que embutem uma incerteza inerente”. O PLP está em tramitação no Senado Federal, onde pode passar por alterações.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Conheça a cagaita, uma fruta do Cerrado com muitos usos e benefícios
2
Conheça 5 raças de cavalo criadas no Brasil
3
Brasil já está no limite da capacidade de exportação de soja para China, diz Aprosoja
4
Já provou uvaia — fruta brasileira amarelinha, ácida e saborosa?
5
Manejo, raças e produtividade: um raio-x das maiores fazendas leiteiras
6
Guerra comercial entre EUA-China ameaça exportações brasileiras, mas pode favorecer café e carne
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Abiarroz: Brasil exporta 86% mais produto em casca em março ante março de 2024
Em receita, as vendas somaram US$ 45,3 milhões, resultado 109% maior que em fevereiro e 5% superior ao de março de 2024
Economia
GO: vacinação contra raiva de herbívoros começa em 1º de maio
Campanha será a última com obrigatoriedade em 119 municípios goianos; declaração de rebanho também é exigida, até 30 de junho
Economia
Feicorte 2025 é lançada com expectativa de atrair mais de 10 mil visitantes
Maior feira indoor de gado de corte da América Latina será realizada entre 17 e 21 de junho, em Presidente Prudente (SP)
Economia
Brasil mira a Ásia para ampliar exportações de gergelim e feijões especiais
Missão do Ibrafe e Apex Brasil percorre China e Coreia do Sul para fechar novas parcerias técnicas e comerciais
Economia
MG: safra de cana deve recuar 7,1% em 2025/26, mas área plantada cresce 10%
Estiagem prolongada afeta produtividade e qualidade da matéria-prima, mas estado segue como segundo maior produtor nacional
Economia
ExpoZebu começa neste sábado com expectativa de R$ 200 mi em negócios
Maior feira de pecuária zebuína do mundo celebra 90 anos reunindo criadores, autoridades e visitantes internacionais em Uberaba (MG)
Economia
China reafirma não estar negociando sobre tarifa com EUA e pede fim de 'confusão'
Presidente norte-americano havia dito que teve reunião com representantes chineses, sem dizer quem seriam
Economia
Arroz: termina nesta sexta prazo para antecipar direito de venda à Conab
Poderão antecipar o exercício do contrato os produtores e as cooperativas da Fronteira Oeste do RS e também do PR, MS e de MG
