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Agropolítica

Renegociação de dívidas: produtores fazem tratoraço em Bagé (RS)

Gaúchos pedem votação de projeto que prevê alívio financeiro para dívidas rurais antes do recesso parlamentar

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Paloma Santos | Brasília | paloma.santos@estadao.com

14/07/2025 - 16:33

Foto: SOS Agro
Foto: SOS Agro

Cerca de 1.500 produtores rurais do Rio Grande do Sul realizam, nesta segunda-feira, 14, um tratoraço em Bagé, na região Sul do Estado. De acordo com o movimento SOS Agro, aproximadamente 250 máquinas cruzaram o município, passando pelos principais bancos ligados ao agronegócio, com destino à Câmara de Vereadores, onde acontece uma audiência pública a respeito do alongamento das dívidas dos produtores.

A mobilização cobra a votação, ainda nesta semana, do Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê liquidação, anistia, renegociação e descontos em dívidas de produtores afetados por desastres climáticos nos últimos anos.  Na prática, o PL cria uma nova linha de crédito especial, com juros mais baixos e novos prazos.

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O prazo para pagamento será de até 10 anos, com carência de até três anos — podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais. Os juros variam conforme o perfil do produtor: 3,5% ao ano para agricultores familiares (Pronaf), 5,5% para médios produtores (Pronamp) e 7,5% para os demais.

O apelo dos produtores gaúchos é direcionado principalmente aos deputados federais. O PL estava na pauta do plenário na última semana, mas não entrou em votação. Na próxima sexta-feira, 18, tem início o recesso parlamentar.

Segundo a líder do SOS Agro, Graziela Camargo, no estado, os bancos estão exigindo garantias mais rígidas para liberar crédito, como alienação fiduciária e garantias reais — o que impediria o acesso dos produtores aos recursos. “Lançaram o Plano Safra, parece que está tudo certo, tudo resolvido, mas para os produtores do Rio Grande do Sul, não está. […] Os produtores precisam plantar. Se eles não plantarem, eles não vão conseguir quitar as suas medidas, não tem outra forma de quitar sem produzir”, disse ao Agro Estadão. 

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Segundo ela, um novo tratoraço está marcado para sexta-feira,18, em Santiago (RS). “As mobilizações vão continuar, mesmo com a aprovação na Câmara, porque ainda tem a tramitação no Senado”, afirmou. 

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, participou da audiência pública e, em sua fala, defendeu a adoção de medidas estruturais para conter a crise financeira que atinge os produtores do estado “Por melhor gerente que seja o produtor rural, por melhor capacidade produtiva que ele tenha, ele não consegue enfrentar tanta dificuldade”, afirmou durante o evento.

Produtores reivindicam a renegociação de dívidas | Foto: SOS Agro

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do PL 5.122/2023, publicou um vídeo nas redes sociais, apoiando a mobilização e solicitando a inclusão do projeto na pauta de votações. “É importante que o nosso presidente, Hugo Mota, coloque na pauta, que nós temos voto para conseguir o alongamento da dívida. É por conta do clima, não é por conta de incompetência do produtor. Não é anistia, é para o produtor conseguir mais safras para honrar seus compromissos e seguir produzindo alimentos e ter dignidade”.

O PL engloba outras sete propostas (projetos apensados) de apoio a produtores rurais endividados afetados por eventos climáticos ou econômicos que já tramitavam na Casa. Na prática, o texto cria uma nova linha de crédito especial, com juros mais baixos e novos prazos. 

Securitização x renegociação

No Senado, tramita outro projeto relacionado ao tema, o Projeto de Lei 320/2025, que autoriza a securitização de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021, com pagamento em até 20 anos e garantia da União. Já o PL 5.122/2023, em análise na Câmara, trata da liquidação, anistia e renegociação de dívidas contratadas até 2020, oferecendo descontos e prazos facilitados.

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