Renegociação de dívidas: produtores fazem tratoraço em Bagé (RS)

Cerca de 1.500 produtores rurais do Rio Grande do Sul realizam, nesta segunda-feira, 14, um tratoraço em Bagé, na região Sul do Estado. De acordo com o movimento SOS Agro, aproximadamente 250 máquinas cruzaram o município, passando pelos principais bancos ligados ao agronegócio, com destino à Câmara de Vereadores, onde acontece uma audiência pública a respeito do alongamento das dívidas dos produtores.

A mobilização cobra a votação, ainda nesta semana, do Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê liquidação, anistia, renegociação e descontos em dívidas de produtores afetados por desastres climáticos nos últimos anos.  Na prática, o PL cria uma nova linha de crédito especial, com juros mais baixos e novos prazos.

O prazo para pagamento será de até 10 anos, com carência de até três anos — podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais. Os juros variam conforme o perfil do produtor: 3,5% ao ano para agricultores familiares (Pronaf), 5,5% para médios produtores (Pronamp) e 7,5% para os demais.

O apelo dos produtores gaúchos é direcionado principalmente aos deputados federais. O PL estava na pauta do plenário na última semana, mas não entrou em votação. Na próxima sexta-feira, 18, tem início o recesso parlamentar.

Segundo a líder do SOS Agro, Graziela Camargo, no estado, os bancos estão exigindo garantias mais rígidas para liberar crédito, como alienação fiduciária e garantias reais — o que impediria o acesso dos produtores aos recursos. “Lançaram o Plano Safra, parece que está tudo certo, tudo resolvido, mas para os produtores do Rio Grande do Sul, não está. […] Os produtores precisam plantar. Se eles não plantarem, eles não vão conseguir quitar as suas medidas, não tem outra forma de quitar sem produzir”, disse ao Agro Estadão. 

Segundo ela, um novo tratoraço está marcado para sexta-feira,18, em Santiago (RS). “As mobilizações vão continuar, mesmo com a aprovação na Câmara, porque ainda tem a tramitação no Senado”, afirmou. 

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, participou da audiência pública e, em sua fala, defendeu a adoção de medidas estruturais para conter a crise financeira que atinge os produtores do estado “Por melhor gerente que seja o produtor rural, por melhor capacidade produtiva que ele tenha, ele não consegue enfrentar tanta dificuldade”, afirmou durante o evento.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do PL 5.122/2023, publicou um vídeo nas redes sociais, apoiando a mobilização e solicitando a inclusão do projeto na pauta de votações. “É importante que o nosso presidente, Hugo Mota, coloque na pauta, que nós temos voto para conseguir o alongamento da dívida. É por conta do clima, não é por conta de incompetência do produtor. Não é anistia, é para o produtor conseguir mais safras para honrar seus compromissos e seguir produzindo alimentos e ter dignidade”.

O PL engloba outras sete propostas (projetos apensados) de apoio a produtores rurais endividados afetados por eventos climáticos ou econômicos que já tramitavam na Casa. Na prática, o texto cria uma nova linha de crédito especial, com juros mais baixos e novos prazos. 

Securitização x renegociação

No Senado, tramita outro projeto relacionado ao tema, o Projeto de Lei 320/2025, que autoriza a securitização de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021, com pagamento em até 20 anos e garantia da União. Já o PL 5.122/2023, em análise na Câmara, trata da liquidação, anistia e renegociação de dívidas contratadas até 2020, oferecendo descontos e prazos facilitados.