Agropolítica
Governo quer política pública de rastreabilidade de bovinos e bubalinos
Grupo de Trabalho coordenado pelo MAPA terá 60 dias para elaborar plano estratégico; representantes dos setores público e privado participarão do debate
Sabrina Nascimento
18/05/2024 - 11:16
Olhando para possíveis avanços na pecuária nacional, o Governo Federal decidiu instituir um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de um plano estratégico para implementar uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A medida foi estabelecida por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União. A ação será coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, afirma que “é uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores.”
“A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalha Goulart em nota.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
Como o GT será formado?
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas têm até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Embrapa como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Proagro não terá cobertura de até 100% a partir de janeiro
2
Cadastro Nacional de Animais Domésticos: saiba tudo sobre a nova lei
3
STF suspende lei de MT contra moratória da soja; Mauro Mendes diz que vai recorrer
4
Lula veta Seguro Rural como despesa obrigatória
5
Inmet troca diretor em processo para virar secretaria
6
Governo lança Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
UE e México firmam novo acordo comercial às vésperas da posse de Trump
O presidente norte-americano que toma posse nesta segunda ameaçou as duas regiões com tarifas pesadas sobre as exportações
Agropolítica
Governo veta isenção de Fiagro na regulamentação da Reforma Tributária
Medida pode tornar fundos menos atrativos e volume de recursos captados deve diminuir
Agropolítica
Orçamento da Embrapa: proposta inspirada na Coreia do Sul para suplementar verbas é estudada pela FPA
Mesmo com votação para ser feita, incremento nos recursos da Embrapa não deve caminhar
Agropolítica
Mapa publica zoneamento agrícola para centeio e canola
O ZARC é uma das ferramentas usadas na gestão de risco das culturas
Agropolítica
STF julgará em fevereiro Lei de MT contra a moratória da soja
Legislação que retira incentivos fiscais de empresas signatárias de acordos entraria em vigor em 1º de janeiro; Medida foi suspensa nos últimos dias de dezembro de 2024
Agropolítica
Mapa recua, faz manobra e promete pagar subvenção do Seguro Rural de todas as apólices contratadas em 2024
Uma resolução publicada no último dia de 2024 havia retirado R$ 67 milhões que estavam empenhados para subvenção de 10 mil apólices
Agropolítica
Governo federal diz que gastou R$ 1 bilhão com descontos e liquidações para produtores gaúchos atingidos por enchentes
Segundo o governo, cerca de 80 mil produtores gaúchos foram beneficiados desde maio do ano passado, maior parte da agricultura familiar
Agropolítica
MDA atualiza lista do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Medida garante apoio a agricultores familiares com descontos no Pronaf
