Governo quer política pública de rastreabilidade de bovinos e bubalinos

Olhando para possíveis avanços na pecuária nacional, o Governo Federal decidiu instituir um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de um plano estratégico para implementar uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A medida foi estabelecida por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União. A ação será coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, afirma que “é uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores.” 

“A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalha Goulart em nota.

Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.

Como o GT será formado?

O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.

Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas têm até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.

O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.

O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Embrapa como convidado.

A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.