Agropolítica
Governo quer política pública de rastreabilidade de bovinos e bubalinos
Grupo de Trabalho coordenado pelo MAPA terá 60 dias para elaborar plano estratégico; representantes dos setores público e privado participarão do debate
Sabrina Nascimento
18/05/2024 - 11:16
Olhando para possíveis avanços na pecuária nacional, o Governo Federal decidiu instituir um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de um plano estratégico para implementar uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A medida foi estabelecida por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União. A ação será coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, afirma que “é uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores.”
“A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalha Goulart em nota.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
Como o GT será formado?
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas têm até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Embrapa como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
LDO 2026: veto de Lula retira proteção a gastos com seguro rural e Embrapa; FPA reage
2
Pescadores têm até dia 31 para envio do REAP, requisito para o seguro-defeso
3
Fávaro: Brasil mira cotas de exportação não cumpridas por outros países na China
4
Lula sanciona orçamento com pouco mais de R$ 1 bilhão para Seguro Rural
5
Congresso aprova Orçamento de 2026; veja os recursos para o Seguro Rural e o agro
6
Proagro poderá sofrer bloqueios a partir de 2026
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Acordo Mercosul–UE: Brasil quer vender mais do que commodities
Declaração foi dada pelo presidente Lula; confira os detalhes da assinatura do tratado comercial entre os dois blocos
Agropolítica
BNDES inclui safra 2024/2025 em programa de renegociação rural
Produtores têm até 10 de fevereiro para pedir refinanciamento de dívidas de custeio afetadas por problemas climáticos
Agropolítica
Ministério lança painel para identificar oportunidades no acordo Mercosul-UE
Ferramenta terá informações sobre países compradores, exportações, distribuição regional, tarifas e o cronograma de redução tarifária
Agropolítica
Lula sanciona orçamento com pouco mais de R$ 1 bilhão para Seguro Rural
Veja como ficaram os limites de gastos dos principais órgãos relacionados ao agro; FPA espera que governo libere 100% dos recursos
Agropolítica
Paraná taxa tilápia importada em 22% e restringe incentivos
Medida altera regras do ICMS e atende demanda da Faep contra “concorrência desleal” e risco sanitário
Agropolítica
Alckmin projeta vigência do acordo Mercosul–UE no segundo semestre de 2026
Tratado será assinado no sábado e governo brasileiro espera aprovação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano
Agropolítica
Ministro diz que há mais de 10 interessados em leilão do Tecon Santos 10
Maior parte é de grupos estrangeiros; edital deve ser publicado entre fevereiro e março, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos
Agropolítica
Anvisa passa a visitar fabricantes de agrotóxicos para verificar informações declaradas
Processo faz parte de nova metodologia, que serve para otimizar avaliações de produtos usados na produção rural
