Estudo mostra retorno de mais de 50% para cada real investido em compra de alimentos da agricultura familiar

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) fez um levantamento do efeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na agricultura familiar. Os dados serão divulgados na próxima semana pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) e mostram que para cada real investido no programa e destinado à compra de alimentos da agricultura familiar, há um retorno de R$ 1,52 para agricultores familiares (+52%) e de R$ 1,66 para pecuaristas familiares (+66%).

O PNAE foi criado por uma lei em 2009 e prevê que pelo menos 30% dos recursos destinados para compra de alimentos no programa sejam para adquirir produtos da agricultura familiar. A pesquisa teve como base os Censos Agropecuários de 2007 e 2017, ou seja, fez um comparativo entre a situação de agricultores familiares entre um período sem a lei e o outro já com a lei em vigor. Também considerou o orçamento destinado para a aquisição de alimentos via PNAE no ano de 2017 — cerca de R$ 4,47 bilhões, dos quais ao menos R$ 1,3 bilhões deveriam ser usados na compra de alimentos da agricultura familiar.  

O levantamento também mostrou que a maioria dos municípios não cumpriu com a obrigatoriedade da compra da agricultura familiar no ano de 2017. Das 5.475 cidades, apenas 48% delas compraram no mínimo 30% dos recursos do PNAE em alimentos da agricultura familiar. 

Outro dado apontado pelos pesquisadores é o crescimento das produções agropecuárias familiares. Os municípios que seguiram a lei tiveram um incremento na produção agrícola de 9,8% na comparação entre 2007 e 2017. Também houve um crescimento de 4,5% na pecuária familiar dessas cidades. 

Os pesquisadores também indicaram que a política pública de incentivo à agricultura familiar tem impacto positivo na população de forma geral. A renda nacional teve um aumento de 0,65% com o fomento promovido pelo PNAE, refletida principalmente em ganhos para os trabalhadores e proprietários rurais. 

“Políticas complementares de fortalecimento da agricultura familiar, como é o caso da assistência técnica e extensão rural, das políticas de crédito e seguro agrícola, assim como um maior apoio técnico e incentivo para que as gestões locais do PNAE utilizem os instrumentos legais para a compra direta da agricultura familiar, poderiam também potencializar os resultados econômicos, sociais e ambientais das compras públicas do Pnae”, sinalizam os pesquisadores no estudo.

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