Agropolítica
Brasil livre de aftosa: Secretários de Agricultura pedem revisão de regra sanitária
Em ofício enviado ao Mapa, Conseagri argumenta que noventena sanitária impõe entraves à pecuária diante do novo status sanitário

Redação Agro Estadão
08/06/2025 - 08:00

O Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (CONSEAGRI) enviou na sexta-feira, 06, ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando a suspensão da exigência da noventena sanitária para a movimentação de animais suscetíveis à febre aftosa. O pedido ocorre após o reconhecimento internacional do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação.
Na noventena sanitária — período de 90 dias corridos —, atualmente, a movimentação de animais suscetíveis à doença, como bovinos, suínos, caprinos e ovinos, é restrita ou proibida. A medida serve para prevenir a disseminação do vírus, especialmente em momentos de transição no status sanitário.
No entanto, segundo o Conseagri, diante do reconhecimento internacional, outorgada pela Organização Mundial de Saúde Animal, há a necessidade de atualização normativa e procedimental, em especial no que se refere às restrições sanitárias anteriores.
“A manutenção dessa exigência [noventena sanitária], em especial nas movimentações interestaduais entre regiões igualmente reconhecidas como zonas livres sem vacinação, não apenas contraria a lógica técnico-sanitária vigente, como impõe obstáculos logísticos e econômicos desproporcionais aos produtores e à cadeia pecuária nacional”, aponta o ofício assinado pelo presidente do Conseagri e secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai. Segundo ele, a medida compromete a fluidez comercial e operacional de diversos segmentos, em especial da bovinocultura de corte e de leite.

Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Moratória da Soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF
2
Fávaro pede apoio à FPA para aprovação de fundo nacional para indenizar produtor
3
Aprovação do marco do licenciamento ambiental destrava logística, avalia setor agropecuário
4
Produtores do RS bloqueiam rodovias e pressionam por securitização da dívida rural
5
Gripe aviária: chega a 10 países com suspensão total das exportações de carne de frango do Brasil
6
Desastres climáticos: CRA aprova securitização de dívida rural

PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas

Agropolítica
Fazenda: produtor não deve pagar mais juros com taxação das LCAs
A análise do subsecretário de Política Agrícola é de que setor agropecuário não pode olhar apenas para funding, mas também para equalizações

Agropolítica
Goiás confirma primeiro caso de gripe aviária em aves de subsistência
Laudo técnico divulgado pela Agrodefesa nesta sexta-feira, 13, deu positivo para as mortes registradas em Santo Antônio da Barra

Agropolítica
FPA critica MP das LCAs e diz que cidadão ‘vai pagar a conta’
Bancada lança carta à sociedade brasileira em que rebate falas do ministro da Fazenda e aponta impactos sobre o preço dos alimentos

Agropolítica
Mapa publica ZARC para a cultura da mamona
Resistente à seca, planta é uma alternativa para diferentes regiões é valorizada, principalmente, por conter alto teor de óleo
Agropolítica
Autocontrole: decreto regulamenta processos administrativos em casos de infrações de empresas
Regramento traz a possibilidade de recorrer a mais de uma instância ou converter a penalidade em um Temo de Ajustamento de Conduta
Agropolítica
Taxação das LCAs: entidades do agro repudiam MP do governo federal
Federações da Agricultura e Pecuária afirmam que irão trabalhar para que deputados e senadores barrem a medida
Agropolítica
Há maneiras de compensar o fim da isenção para títulos, afirma Haddad
Ministro disse ainda que agro mudará de opinião sobre medidas se aceitar reunião com Fazenda
Agropolítica
Setor de arroz acredita em redução de área no próximo ano
Governo se comprometeu a encontrar alternativa para ajudar produtores, que veem preços estarem próximos do mínimo