Agropolítica
Brasil livre de aftosa: Secretários de Agricultura pedem revisão de regra sanitária
Em ofício enviado ao Mapa, Conseagri argumenta que noventena sanitária impõe entraves à pecuária diante do novo status sanitário
Redação Agro Estadão
08/06/2025 - 08:00
O Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (CONSEAGRI) enviou na sexta-feira, 06, ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando a suspensão da exigência da noventena sanitária para a movimentação de animais suscetíveis à febre aftosa. O pedido ocorre após o reconhecimento internacional do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação.
Na noventena sanitária — período de 90 dias corridos —, atualmente, a movimentação de animais suscetíveis à doença, como bovinos, suínos, caprinos e ovinos, é restrita ou proibida. A medida serve para prevenir a disseminação do vírus, especialmente em momentos de transição no status sanitário.
No entanto, segundo o Conseagri, diante do reconhecimento internacional, outorgada pela Organização Mundial de Saúde Animal, há a necessidade de atualização normativa e procedimental, em especial no que se refere às restrições sanitárias anteriores.
“A manutenção dessa exigência [noventena sanitária], em especial nas movimentações interestaduais entre regiões igualmente reconhecidas como zonas livres sem vacinação, não apenas contraria a lógica técnico-sanitária vigente, como impõe obstáculos logísticos e econômicos desproporcionais aos produtores e à cadeia pecuária nacional”, aponta o ofício assinado pelo presidente do Conseagri e secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai. Segundo ele, a medida compromete a fluidez comercial e operacional de diversos segmentos, em especial da bovinocultura de corte e de leite.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
Agropolítica
Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas
A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
