Agro na COP30

Belém será a capital do País durante a COP 30

Atos e despachos nacionais terão registro com a capital paraense no período do evento, entre 11 e 21 de novembro

Redação Agro Estadão

08/10/2025 - 16:38

Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário poderão conduzir as atividades em Belém durante a COP. Foto: Adobe Stock

A capital do Pará também será capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro. Senadores aprovaram na última quarta-feira, 7, a transferência simbólica da capital do País durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA). O texto agora vai a sanção presidencial para virar lei.

Segundo a proposta, órgãos do Executivo Federal, como ministérios, do Legislativo, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal, poderão se instalar em Belém e conduzir as atividades de lá.

Outro ponto é que os despachos e atos assinados pelo presidente da República e ministros entre esses dias sairão datados com a cidade de Belém. O texto também prevê que a regulamentação de medidas administrativas, operacionais e de logística para fazer a transferência simbólica será feito pelo governo federal.

A COP reúne 198 países que ratificaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês). A conferência é o mecanismo para tomar decisões sobre implementação de compromissos no combate às mudanças climáticas assumidos pelos países que fazem parte da UNFCCC. Essa será a primeira vez e que uma COP é realizada no Brasil e também na Amazônia.

O projeto é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e já havia passado pela aprovação da Câmara. Na justificativa, a parlamentar alegou que a proposta “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”.