Quais os resultados o Agro do Brasil espera ao final da COP 30? Confira 5 pontos

Belém (PA) se tornou não só a capital do Brasil, mas também a capital da discussão climática. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que termina nesta sexta-feira, 21, tem debatido o clima e a agropecuária também. O setor é diretamente impactado pelo clima e pelas alterações que ocorrem nele, por isso, representantes do agronegócio brasileiro acompanham de perto às decisões que podem sair do Pará. 

De forma geral, a COP não costuma direcionar as negociações dos países para a temática específica da agropecuária, chamada nesses fóruns de sistemas agroalimentares. Mas, devido ao peso que o setor tem na economia brasileira, há um esforço por parte da presidência da COP de jogar mais luz ao tema. 

A expectativa do setor é de que ao final da Conferência haja avanços em pelo menos cinco pontos. Alguns são mais particulares e outros têm uma perspectiva macroeconômica que impacta o Agro como setor econômico. Veja quais são.

Reconhecimento da agricultura tropical

O Agro Estadão conversou com três especialistas que abordaram essas expectativas para a COP na perspectiva da ciência, do produtor rural e das empresas. Um dos pontos de convergência é o reconhecimento da agricultura tropical como solução na adaptação e mitigação. O chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marcelo Morandi, analisa que isso seria “um gol” do Brasil e o principal prêmio do agro brasileiro caso haja convencimento dos países sobre isso.

“A agricultura tropical tem características muito distintas e pode ser uma peça central para garantir a segurança alimentar e reduzir a vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. Mostrar ao mundo que o modelo brasileiro de produção sustentável é replicável para outros países tropicais já seria um grande resultado”, destacou Morandi.

Fernando Sampaio, diretor de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, reforça que o reconhecimento da agricultura tropical passa também por valorizar as práticas que já estão em andamento no país. Segundo ele, “o Brasil tem condições de mostrar que já existem soluções viáveis acontecendo — como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e a restauração de pastagens — e que essas práticas contribuem para reduzir emissões e conservar florestas”.

Financiamento

Um dos pontos chave da COP de Belém é a questão do financiamento para a transição dos países em desenvolvimento. A COP 29, em Baku, no Azerbaijão, enfrentou impasses nesse tema, o que está sendo observado também na atual conferência. O objetivo de alcançar o montante de US$ 1,3 trilhão anuais para financiamento climático a partir de 2035 ainda não está claro, já que falta acertar de onde sairá o dinheiro. Mas qualquer aporte é visto com bons olhos pelo setor, que espera acessar uma parcela desses recursos.

Nelson Ananias, coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), avalia que o financiamento é o eixo central de todos os instrumentos do Acordo de Paris. “Enquanto não houver clareza sobre de onde virão os recursos e como eles serão distribuídos, a implementação das metas fica comprometida. O agro brasileiro já vem cumprindo sua parte, mas para expandir práticas de baixo carbono e garantir transparência, é preciso financiamento. O Brasil deve se colocar como país em desenvolvimento e cobrar dos países ricos o apoio a essa transição”, pontuou.

Agenda de Ação e os aspectos que envolvem a agropecuária

A chamada “Agenda de Ação” lançada pelo Brasil na COP 30 reúne um conjunto de iniciativas voltadas a transformar compromissos climáticos em medidas práticas. No caso da agropecuária, o destaque é o Programa RAIZ, voltado à recuperação de áreas degradadas e à agricultura sustentável.

Segundo Marcelo Morandi, o RAIZ é uma proposta que nasceu a partir da experiência brasileira com o Plano ABC+ e o programa Caminhos Verdes, e agora ganha caráter global. “O Brasil está oferecendo ao mundo o que já faz bem. Nós estamos oferecendo ao mundo uma oportunidade de alavancar isso, porque tem terra degradada no mundo inteiro. E, obviamente, tem um componente financeiro também dentro desse processo”, explicou.

Para Nelson Ananias, o foco em recuperar pastagens é estratégico, mas precisa vir acompanhado de outras ações. “A recuperação de áreas degradadas é importante, mas a agenda de ação deve ir além: incluir o ILPF, o plantio direto, a fixação biológica de nitrogênio — tecnologias que já estão consolidadas e que podem potencializar a Agenda de Ação”, afirmou.

Medidas unilaterais

Outro ponto que vem ganhando atenção nas últimas COPs são as medidas unilaterais aplicadas por países ou blocos. É o caso da lei antidesmatamento da União Europeia. Essas medidas buscam, indiretamente, forçar outros países a seguirem os acordos climáticos, ou pelo menos é isso que defensores da iniciativa têm dito. Porém, o que o setor contesta é que são barreiras comerciais que se vestem de medidas climáticas.

“Esse tipo de medida não traz o impacto esperado exatamente por não ser uma medida negociada e chegar a um acordo onde você consiga colocar diferentes contextos locais dentro dessas regras”, indicou Morandi.

Indicadores de adaptação e mercado de carbono

Entre as pautas mais técnicas da COP 30 estão os indicadores globais de adaptação — chamados de Global Goal on Adaptation (GGA) — e as discussões sobre o mercado de carbono. São dois temas que podem ter impacto sobre o agro brasileiro.

Marcelo Morandi explica que a definição desses indicadores é fundamental para medir o avanço das políticas de adaptação diante das mudanças climáticas. “A ideia é criar um conjunto de parâmetros globais que permitam acompanhar o que os países estão fazendo para se adaptar aos efeitos do clima, em diferentes setores — inclusive na agricultura. Mas ainda falta consenso sobre como medir isso, e essa definição vai influenciar os relatórios e compromissos futuros de todos os países”, destacou.

O coordenador de Sustentabilidade da CNA acrescenta que, para o agro, a construção desses indicadores pode ajudar a dar visibilidade às práticas já existentes de adaptação. “A agricultura brasileira é uma agricultura adaptada, com tecnologias que aumentam a resiliência e reduzem a vulnerabilidade. Se os indicadores de adaptação reconhecerem isso, será um passo importante para nós”, observou.

No que diz respeito ao mercado de carbono, Fernando Sampaio lembra que o tema pode representar uma nova fonte de recursos para financiar práticas sustentáveis. “A agropecuária de baixo carbono pode gerar créditos dentro de um mercado regulamentado, desde que haja reconhecimento da sua capacidade de capturar e reduzir emissões. Isso depende de métricas e de regulamentação, mas é um caminho promissor”.