Sustentabilidade
UE propõe simplificar regras de sustentabilidade para importadores
Proposta deve beneficiar pequenas e médias empresas e significar menos burocracia aos exportadores
Redação Agro Estadão
27/02/2025 - 11:16
A Comissão Europeia anunciou um novo pacote de propostas para simplificar as regras de sustentabilidade da União Europeia (UE), reduzindo a carga administrativa e impulsionando a competitividade empresarial. Estimativa da Comissão aponta para uma economia total de cerca de € 6,3 bilhões em custos administrativos anuais com a adoção da medida.
As mudanças, voltadas para as empresas europeias, devem afetar países exportadores, como o Brasil, ao alterar exigências de relatórios de sustentabilidade, due diligence e o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM).
O pacote de medidas pretende reduzir em pelo menos 25% a burocracia administrativa e até 35% para pequenas e médias empresas (PMEs).
Dentre as principais alterações estão:
- Pequenos importadores serão isentos do CBAM, beneficiando cerca de 182 mil empresas e reduzindo custos para exportadores.
- Aproximadamente 80% das empresas serão retiradas do escopo da Diretiva de Relatório de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), focando apenas nas corporações com maior impacto ambiental e social. Pequenas empresas na cadeia de valor dessas corporações também terão menor carga regulatória.
- As obrigações de due diligence serão simplificadas, reduzindo a frequência de avaliação de parceiros comerciais de anual para a cada cinco anos. Empresas também terão mais tempo para se adequar às novas regras, com prazo estendido para julho de 2028.
Para empresas que exportam para a UE, as mudanças podem significar menos burocracia e menores custos de conformidade, especialmente para PMEs. Entretanto, as maiores exportadoras devem seguir enfrentando exigências rigorosas em relatórios de sustentabilidade e avaliações de impacto ambiental.
As propostas não estão vigentes, elas ainda serão analisadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, sem data prevista. Se o novo pacote de propostas para simplificar as regras de sustentabilidade da UE for aprovado, a previsão é que a maioria das alterações seja implementada entre 2026 e 2028.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
RenovaCalc é atualizada e amplia credibilidade dos biocombustíveis brasileiros no exterior
2
Dona do café Pilão firma parceria para descarbonizar conilon no Brasil
3
Em 5 anos, mais de 90% da soja no Centro-Oeste avançou sem desmatamento
4
STF suspende processos sobre a Moratória da Soja em todo o País
5
STF forma maioria para manter lei de MT contra a Moratória da Soja
6
MG lança certificação para produtores que adotam agricultura regenerativa
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Em 5 anos, mais de 90% da soja no Centro-Oeste avançou sem desmatamento
Estudo da Serasa Experian, com base nas regras ambientais do crédito rural, mapeou 74 milhões de hectares em dois biomas do Centro-Oeste
Sustentabilidade
Conselho Europeu abre caminho para adiar lei antidesmatamento por um ano
Proposta será negociada com o Parlamento Europeu e busca simplificar a lei antidesmatamento e adiar sua aplicação para que todos se preparem
Sustentabilidade
Julgamento da Moratória da Soja é interrompido no STF
Pedido de vista de Toffoli adia definição sobre suspensão de ações e mantém medida em vigor
Sustentabilidade
Lançado novo seguro para produtor que gera crédito de carbono
Além de custear o replantio, a apólice garante a recuperação da função ecológica da área
Sustentabilidade
Judicialização do RenovaBio: entidades lançam manifesto nacional
Associações defendem que a Política Nacional de Biocombustíveis é o principal instrumento para a descarbonização dos transportes
Sustentabilidade
STF reabre julgamento crucial para a Moratória da Soja
Ministros analisam, virtualmente, liminar do ministro Dino que suspendeu todos os processos judiciais e administrativos da Moratória
Sustentabilidade
Moratória da Soja: CNA pede ao STF reversão de decisão que suspendeu investigações
Na semana passada, o ministro Flávio Dino atendeu pedido da Abiove e determinou a suspensão nacional de todos os processos
Sustentabilidade
SP lança carta de compromissos e investimentos para transição verde
Documento define metas para neutralidade de carbono até 2050 e amplia integração entre agro, indústria e meio ambiente
