Agropolítica
Vetos de Lula que tratam de pesticidas e regularização fundiária são derrubados
Deputados Federais derrubaram itens dos vetos do presidente Lula, mantendo a originalidade das propostas
Da Redação
09/05/2024 - 17:50
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a dois temas importantes para o agronegócio: regularização fundiária e pesticidas. A análise dos vetos aconteceu na sessão desta quinta-feira, 09.
No caso dos pesticidas, os itens de 1 a 8 incluem, entre outros pontos, a reanálise dos riscos. A proposta é centralizar a reavaliação de ingredientes ativos usados na agricultura no Ministério da Agricultura e, assim, agilizar o processo, mantendo as competências técnicas da Anvisa e do Ibama.
Já em relação à regularização fundiária, foram derrubados os itens 1 a 9. Os vetos tirariam a garantia de segurança jurídica e a regularização fundiária de diversas famílias rurais já tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia como determinante a atuação dos parlamentares da bancada para a manutenção da originalidade das propostas. “Nossa luta é por um país cada vez melhor e mais igualitário, com um agro forte e protagonista mundo afora. E claro, garantindo à população a segurança alimentar e jurídica que todos buscam e merecem. As derrubadas trazem a desburocratização e modernização das propostas ”, afirmou em nota Pedro Lupion (PP-PR) .
Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Seguro Rural não poderá ser contingenciado em 2025
2
Agricultura propõe vínculo entre crédito e seguro rural
3
Proagro não terá cobertura de até 100% a partir de janeiro
4
CMN aperta restrições ambientais e proíbe crédito do Plano Safra para desmatamento
5
Cadastro Nacional de Animais Domésticos: saiba tudo sobre a nova lei
6
Desenrola Rural dará descontos de até 85% para agricultor familiar quitar dívidas
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
STF julgará em fevereiro Lei de MT contra a moratória da soja
Legislação que retira incentivos fiscais de empresas signatárias de acordos entraria em vigor em 1º de janeiro; Medida foi suspensa nos últimos dias de dezembro de 2024
Agropolítica
Mapa recua, faz manobra e promete pagar subvenção do Seguro Rural de todas as apólices contratadas em 2024
Uma resolução publicada no último dia de 2024 havia retirado R$ 67 milhões que estavam empenhados para subvenção de 10 mil apólices
Agropolítica
Governo federal diz que gastou R$ 1 bilhão com descontos e liquidações para produtores gaúchos atingidos por enchentes
Segundo o governo, cerca de 80 mil produtores gaúchos foram beneficiados desde maio do ano passado, maior parte da agricultura familiar
Agropolítica
MDA atualiza lista do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Medida garante apoio a agricultores familiares com descontos no Pronaf
Agropolítica
Governo estabelece regras para bancos quitarem dívidas usando terras
Expectativa do MDA é repassar 71 mil hectares para a política fundiária
Agropolítica
STF suspende processos sobre recolhimento do Funrural por agroindústrias
Abrafrigo diz que medida traz segurança jurídica
Agropolítica
A embaixadores, Macron diz que acordo Mercosul-UE é assunto que não foi encerrado
Emmanuel Macron disse que a França continuará a "defender a coerência dos nossos compromissos" no tema
Agropolítica
Governo autoriza compra de 50 mil toneladas de milho para Programa de Venda em Balcão
Vendas por meio do programa terão R$ 144,2 milhões para equalização em 2025
