Vetos de Lula que tratam de pesticidas e regularização fundiária são derrubados
Deputados Federais derrubaram itens dos vetos do presidente Lula, mantendo a originalidade das propostas
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09/05/2024
Por: Da Redação
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a dois temas importantes para o agronegócio: regularização fundiária e pesticidas. A análise dos vetos aconteceu na sessão desta quinta-feira, 09.
No caso dos pesticidas, os itens de 1 a 8 incluem, entre outros pontos, a reanálise dos riscos. A proposta é centralizar a reavaliação de ingredientes ativos usados na agricultura no Ministério da Agricultura e, assim, agilizar o processo, mantendo as competências técnicas da Anvisa e do Ibama.
Já em relação à regularização fundiária, foram derrubados os itens 1 a 9. Os vetos tirariam a garantia de segurança jurídica e a regularização fundiária de diversas famílias rurais já tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia como determinante a atuação dos parlamentares da bancada para a manutenção da originalidade das propostas. “Nossa luta é por um país cada vez melhor e mais igualitário, com um agro forte e protagonista mundo afora. E claro, garantindo à população a segurança alimentar e jurídica que todos buscam e merecem. As derrubadas trazem a desburocratização e modernização das propostas ”, afirmou em nota Pedro Lupion (PP-PR) .
