Negociação de dívidas do Agro gaúcho é retomada na Expointer

Após semanas de pouca movimentação nas tratativas sobre as dívidas do Agro gaúcho, uma visita do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Campos Júnior, à Expointer pode trazer avanços às negociações.

O secretário e os superintendentes José Cleber Souza (Mapa/RS) e Milton Bernardes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/RS), conversaram com os líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) neste fim de semana, na exposição.

“Nós, do Mapa, do MDA, do Ministério da Fazenda, do governo federal, temos a ciência da importância e da necessidade de acharmos um caminho para dar condição ao produtor rural gaúcho de continuar a sua atividade e continuar produzindo o que sempre produziu ao longo de toda a sua história”, explicou o secretário ao relatar que a presença dele em Esteio (RS), durante a Expointer, foi um pedido do ministro Carlos Fávaro. 

Na mesa, estava a proposta feita há poucos dias pelo governo federal para auxiliar agricultores de todo país, mas especialmente os gaúchos. O que a União propõe:

• volume inicial de R$ 10 bilhões para repactuação de dívidas em 2025;
• sete anos para pagamento, com um ano de carência;
• juros escalonados de 6% ao ano para a agricultura familiar (até R$ 250 mil), 8% para médios produtores no Pronamp (até R$ 1,5 milhão) e 10% para os demais (até R$ 3 milhões).

Pleito do setor

O superintendente do Mapa no Estado apontou que as solicitações das entidades vão além do oferecido pelo governo. Segundo José Cleber Souza, tanto Fetag como a Farsul defenderam que o prazo seja ampliado para 10 anos, com dois de carência, e o aporte de mais R$ 10 bilhões de renegociação para 2026. A Farsul teria solicitado ainda que produtores que usaram financiamentos com recursos livres sejam incluídos. A assessoria econômica da entidade ficou encarregada de levantar qual seria o volume desses recursos. 

“O relevante a destacar é essa disposição do governo e que houve uma boa acolhida da Fetag e da Farsul em somar esforços nesse processo de diálogo para construir essa solução”, afirmou Souza.

O superintendente do Mapa reforçou que a União vem trabalhando bastante no apoio à agricultura gaúcha desde o início da crise climática a partir das enchentes de 2023. “Foram cerca de R$ 9 bilhões que foram aportados, mais a repactuação das dívidas do Pronaf e demais agricultores de R$ 1 bilhão. Nós acompanhamos, na estatística do Rio Grande do Sul, que efetivamente apareceu o volume na carteira de crédito rural. No primeiro semestre de 2024, eram em torno de R$ 80 bilhões e passou para R$ 90 bilhões de crédito rural ativo”.

Solução política para as dívidas do Agro gaúcho

Em resposta a uma das críticas do setor, que é a demora no fechamento de uma solução, o secretário Campos Júnior reconheceu haver necessidade de agilizar o processo de negociação. “O duro é quando o problema real fica sendo usado como um argumento para uma disputa política. E é a disputa política que afeta ainda mais a velocidade das ações a serem tomadas. Nós temos que tirar, nessa fase, a disputa política e focarmos no problema”, declarou, ressaltando que, nas reuniões deste sábado, observou que todos os participantes concordam sobre a importância de deixar a disputa política de lado e focar na construção de soluções concretas para o problema.

Em conversa com o Agro Estadão, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, disse que além dos ministérios, houve conversas com o Banco do Brasil sobre essa última proposta. “Fizemos três pedidos: para rever a questão do juro, que achamos que está alto, mas principalmente para aumentar o prazo, sete anos é muito pouco. Além disso, só R$ 10 bilhões não chega, é pouco, então nós pedimos para eles mais 10 bi para o ano que vem, incluindo todos que vão vencer em 2026”.

A Farsul reiterou, por meio de nota, o pedido de R$ 25 bilhões para a repactuação das dívidas, sendo R$ 15 bilhões para este ano e R$ 10 bilhões em 2026. Também reforçou que, independente desta negociação, continua apoiando o Projeto de Lei n.º 5.122/2023 ,que tramita no Congresso Nacional e autoriza a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores

Uma sinalização de que a discussão sobre as dívidas do Agro gaúcho estaria próxima do fim seria a presença do chefe do Mapa, Carlos Fávaro, nos pavilhões da 48 ª Expointer. Há uma possibilidade da agenda se confirmar para a próxima sexta-feira, 5, mas o secretário Guilherme Campos lembrou que o ministro vem sendo muito demandado para viagens a fim de solucionar os problemas gerados pelo tarifaço dos Estados Unidos.