Governo autoriza R$ 167 milhões para apoiar escoamento e preço mínimo de arroz e trigo

Duas portarias interministeriais liberaram R$ 167 milhões para a realização de leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Os valores serão destinados para apoiar produtores e compradores de arroz e trigo. 

Para o arroz, os recursos destinados são de R$ 100 milhões. Os preços mínimos fixados foram em R$ 63,64 por saca de 50 quilos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e em R$ 80 por saca de 60 quilos nos demais Estados. O arroz deve ser referente à safra 2024/2025. 

O restante do montante previsto, R$ 67 milhões, será para o trigo em grãos da safra 2025/2026. Além disso, a subvenção aos prêmios está condicionada ao escoamento do produto para fora do Estado em que o cereal foi produzido, podendo ser trigo in natura ou processado. O benefício só será concedido quando o preço do mercado estiver abaixo do preço mínimo estabelecido. Esse valor varia de região para região e de tipo de uso do trigo (básico, doméstico, pão e melhorador), podendo ir de R$ 34,49 a R$ 82,23 a saca de 60 quilos. 

Podem participar do Pepro os produtores rurais e cooperativas de produtores. No leilão do PEP, a participação é das indústrias e comerciantes. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelos leilões, os interessados devem estar:

• inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar; 
• em situação regular perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi), Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf);
• com situação normalizada junto ao Ministério da Fazenda, Receita Federal e a Seguridade Social.

Outras exigências também podem estar previstas nos editais. De acordo com a estatal, a previsão é de que eles estejam publicados até o final desta segunda-feira, 15. 

Federarroz orienta a participar

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) está orientando os produtores do Estado a aderir aos leilões. Em nota, a entidade informa que a adesão aos mecanismos “se apresenta como medida estratégica neste momento”. A entidade avalia que se trata da “última oportunidade de acesso a instrumentos dessa natureza antes do início da colheita da safra 2025/2026.”

Conforme a Federarroz, os produtores acumulam, atualmente, prejuízos médios entre R$ 20,00 e R$ 30,00 por saca comercializada.

*Com informações do Broadcast Agro

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