Produtores do RS bloqueiam rodovias e pressionam por securitização da dívida rural

Produtores rurais do Rio Grande do Sul realizam 33 bloqueios em rodovias federais nesta sexta-feira, 30, segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A principal reivindicação do movimento é a implementação da securitização da dívida rural, mecanismo que permite renegociar dívidas do setor com prazos estendidos e juros reduzidos, convertendo os débitos em títulos com garantia do Tesouro. A proposta tem ganhado força como alternativa viável diante dos impactos da estiagem prolongada e, mais recentemente, das enchentes, que agravaram ainda mais a crise no campo.

As obstruções, todas parciais e organizadas de forma pacífica, atingem trechos de importantes rodovias, como BR-116, BR-158, BR-285, BR-287 e BR-290. Segundo o movimento gaúcho SOS Agro, o número total é de 45 pontos de manifestações por todo o estado, envolvendo 116 municípios.

“Estamos com o trânsito interrompido em Guarani das Missões pelas lutas e conquistas que os agricultores esperam há muito tempo”, afirmou Natalia Kowalski, produtora de Guarani das Missões. “Queremos crédito agrícola, securitização para mais de 20 anos, seguro rural que funcione e condições de pagar as contas bancárias.”

Thiago Busato, produtor de Sobradinho, reforça que o setor não pede perdão de dívidas, mas condições viáveis para quitá-las. “A única solução hoje é uma securitização. Ninguém está pedindo cancelamento. Queremos mais prazo e juros baixos para pagar, afirma.

Embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha aprovado nessa quinta-feira, 29, uma resolução que modifica renegociações de dívidas rurais, a coorderadora do SOS Agro, Graziela Camargo, explica que a medida aprovada beneficia apenas uma parte dos produtores.

“A resolução que permite a prorrogação veio insuficiente. Então, ainda é necessária uma medida do governo federa para prorrogar e securitizar as dívidas dos produtores como um todo. O que a gente precisa é uma prorrogação de todas as dívidas e resolver tudo isso com a securitização, que é o alongamento das dívidas por 20 anos”, afirmou ao Agro Estadão.

Na última semana, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a securitização de dívidas dos produtores afetados por desastres climáticos. O texto aguarda análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Além disso, o governo do Rio Grande do Sul anunciou que está disposto a investir R$ 136 milhões como contrapartida para viabilizar a prorrogação de dívidas rurais no Estado. A proposta prevê o uso de recursos próprios para subsidiar os juros do crédito prorrogado, caso o governo federal aceite a criação de um programa específico para a securitização.

Para Paulo Coelho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Erval Seco, a proposta estadual é um passo, mas a ação federal é indispensável. “Se não tivermos a securitização, com certeza o Estado inteiro irá quebrar”, afirmou em vídeo ao Agro Estadão. “O setor primário sustenta o Rio Grande do Sul e também contribui significativamente para o Brasil. Estamos falidos, pedimos medidas urgentes.”

As manifestações atuais são continuidade dos atos iniciados na semana passada em cidades como Ijuí, Não-Me-Toque e Cruz Alta. Segundo os organizadores, os protestos são pacíficos e visam pressionar o governo federal a se posicionar quanto à criação de uma política definitiva de securitização.

Apoio às reivindicações

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) divulgou nota oficial manifestando apoio integral aos agricultores mobilizados no Rio Grande do Sul. No comunicado, a entidade endossa o Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que propõe a securitização como solução emergencial e estruturante.