“Não teremos securitização total e irrestrita” para RS, diz Fávaro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que o governo precisa “ter muita responsabilidade” na questão envolvendo as dívidas dos produtores gaúchos. Fávaro reconheceu a situação que produtores do estado tem passado, mas destacou que não há condições para uma securitização total. 

“Atendemos o Rio Grande do Sul em todos os momentos, mas também temos que reconhecer que nem todos os produtores passam por dificuldades, portanto, não teremos a dita securitização total e irrestrita. Segundo, o governo não pode se responsabilizar por dívidas que não sejam dívidas do plano safra, dívidas equacionadas. Imagine bem que se a gente tiver que fazer qualquer tipo de medida para securitizar cartão de crédito, vai ter que fazer para toda a população brasileira”, disse o ministro nesta terça-feira, 1º, a jornalistas no Palácio do Planalto, após participar do lançamento do Plano Safra da Agricultura Empresarial. 

Durante o discurso na cerimônia, Fávaro lembrou de uma portaria que cria um grupo de trabalho (GT) para tratar propostas sobre o endividamento dos produtores do Rio Grande do Sul (veja abaixo). Segundo o ministro, o funcionamento do grupo é imediato e a expectativa é de que ele forneça subsídios para as chamadas “medidas estruturantes” das dívidas rurais. “A gente precisa, juntos, debater um modelo para equacionar essas dívidas dos produtores que sofrem sucessivos danos climáticos”, afirmou. 

Também durante o lançamento do Plano Safra, o chefe da Agricultura fez menção ao Caminho Verde Brasil, programa voltado para a recuperação de áreas degradadas. Na avaliação do ministro, é preciso “atuar na causa” e por isso, uma das alternativas é o melhoramento dos solos das áreas produtivas do estado. 

“O Rio Grande do Sul vive, tecnicamente, um problema de qualificação dos seus solos. Deixaram de ser colocados calcário, fosfato, matéria orgânica. A Embrapa de Passo Fundo desenvolveu um programa que mostra o modelo de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul, que ganha produtividade e também fica tolerante à seca”, comentou Fávaro, que completou dizendo que o GT também vai trabalhar nessa direção.

Sem alternativa viável, área agrícola do RS deverá diminuir, alerta Farsul

Na análise do presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, o “ponto alto” do discurso do ministro da Agricultura no Plano Safra foi citar a situação do Rio Grande do Sul. O entendimento do chefe da federação é de que a fala foi feita em um momento oportuno, pois contava com a “cúpula do governo”, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

“São pessoas que têm a caneta na mão e que podem partir para uma solução, que realmente tem que ver o Rio Grande do Sul de uma maneira diferenciada, porque o endividamento é muito elevado, os produtores estão sem solução”, destacou. O presidente ainda alertou que caso não haja uma solução viável para os produtores gaúchos, “a área agrícola do Rio Grande do Sul deverá diminuir de tamanho, por falta de recursos”, já que o endividamento atrapalha na tomada de crédito. 

Pereira também disse que a Farsul “não compactua” com uma securitização geral. Ele inclusive lembra que a orientação da entidade é de que produtores que “estão razoavelmente bem”, continuem com os pagamentos dos empréstimos. “Não seria justo. Sabemos que o país não tem dinheiro para isso”, ponderou. 

Mapa cria GT para tratar do endividamento gaúcho

No bojo do lançamento do novo Plano Safra, o Mapa também publicou nesta terça uma portaria que institui o GT interinstitucional. Além de membros do ministério, outros representantes do governo compõem o grupo, como Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério da Fazenda.

Instituições financeiras também participam: Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. Também fazem parte representantes das comissões de Agricultura do Senado e Câmara, do Governo do Rio Grande do Sul, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da Farsul, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Para o presidente da Farsul, a inclusão de várias áreas do Executivo ajuda, pois alguns órgãos “têm o poder de tomar algum tipo de decisão”. “Eles podem ver de onde é que pode sair recurso, para que possamos agilizar a solução dos problemas para os produtores, em função dessas alterações climáticas”, disse ao Agro Estadão.