Montante para equalização do Plano Safra pode crescer 23,4% em 2026

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) relativo ao ano de 2026 mostra que o Executivo quer aumentar os valores a serem direcionados à subvenção do Plano Safra. Ao todo, o montante deve saltar de R$ 14,9 bilhões para R$ 18,4 bilhões, um crescimento de 23,39%. 

Segundo apuração do Agro Estadão, o motivo do reforço no caixa é uma tentativa de fazer frente à alta da taxa Selic e, consequentemente, ao aumento dos custos. Para conseguir fazer o Plano Safra 2025/2026, o governo fez uma ginástica para fechar as contas. A taxa básica pressiona não só o plano atual como os passados.

Para o próximo ano, o governo quer aportar R$ 9,6 bilhões na equalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma alta de 16,14% em relação a 2025. Além disso, a expectativa é de que sejam mantidos R$ 500 milhões para financiamento do Pronaf em regiões que não contam com recursos dos fundos constitucionais. Esse montante sai do Orçamento da União e não se trata de equalização, mas de recursos encaminhados ao financiamento direto. 

Nas outras instâncias de crédito da agropecuária em que há equalização do crédito rural, o total subiu 32,57%, passando de R$ 6,59 bilhões para R$ 8,73 bilhões. Esse valor é dividido entre equalizações para: 

• custeio (R$ 1,93 bilhão); 
• comercialização (R$ 12,1 milhões); 
• investimentos (R$ 6,74 bilhões); 
• alongamento de dívidas de crédito rural (R$ 50,6 milhões); 
• subvenção a investimento para empresas cerealistas (R$ 3,4 milhões).

Também como mostrado pelo Agro Estadão, os recursos previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) devem crescer, mas em uma ordem menor: cerca de 3%. Já outras verbas relacionadas ao setor devem recuar, como compras para formação de estoques ou via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Para a construção da PLOA 2026, o governo considerou um crescimento do PIB de 2,44% no próximo ano. Além disso, a inflação ao final de 2026 ficaria em 3,6%. Já o Selic estaria em 13,11% e o câmbio em R$ 5,76 para cada dólar. A intenção do Executivo é de que o salário mínimo fique em R$ 1.631.

Para valer, a PLOA tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para isso, os deputados e senadores devem votar a proposta até o final do ano. A primeira análise acontece na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB). Já a relatoria do projeto é do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL). 

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