Agropolítica
RS autoriza uso de taxa para apoiar produtores de arroz
Nova regra autoriza uso dos recursos por meio do Instituto Rio Grandense do Arroz para fomento, comercialização e escoamento do grão
Redação Agro Estadão
17/12/2025 - 15:00
O governador Eduardo Leite sancionou, nesta semana, uma série de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Entre as medidas, está a lei que autoriza o uso de recursos da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO), vinculada ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), para financiar, subvencionar ou apoiar programas e ações de fomento ao setor orizícola no Estado.
A proposta, enviada pelo Executivo, foi construída em conjunto com entidades do agro e a Frente Parlamentar do Arroz, após a queda nos preços do cereal e as perdas causadas por eventos climáticos em 2024. A nova regra permite apoio financeiro a iniciativas de comercialização, exportação e escoamento de excedentes, com impacto direto na estabilidade da cadeia produtiva do arroz.
Durante o ato, Leite destacou o diálogo entre os Poderes. “A sanção dos projetos reafirma a capacidade de o Estado avançar em pautas relevantes a partir da escuta, do diálogo e da convergência de esforços. São iniciativas que modernizam regras, reconhecem trajetórias, fortalecem setores estratégicos e ajudam a preparar o Rio Grande do Sul para os desafios do presente e do futuro”, afirmou, por meio de comunicado oficial.
Também foram sancionados o projeto que isenta a silvicultura de licenciamento ambiental, adequando a legislação estadual às normas federais, e a lei que cria o Programa Escola Amiga do Agro, voltado à aproximação de estudantes da educação básica com práticas e profissões do agronegócio.
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