Agropolítica
MA suspende taxa sobre grãos e anuncia alíquotas reduzidas a partir de agosto
Medida atende demanda do setor agropecuário e prevê alíquotas de 0,5% a partir de agosto deste ano e de 1% em 2026
Redação Agro Estadão
13/05/2025 - 16:00
O governo do Maranhão anunciou a isenção da Contribuição Especial de Grãos (CEG) para produtores rurais maranhenses até o dia 31 de julho. O objetivo é reduzir os custos de produção e incentivar o cultivo de grãos no estado.
A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 12, durante a cerimônia de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, realizada no município de Balsas, após reunião do governo estadual com representantes de sindicatos rurais e entidades do setor, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA).
Segundo o acordo, a partir de 1º de agosto, os produtores passarão a pagar apenas uma alíquota reduzida de 0,5% sobre a CEG. Já a partir de 2026, a taxa será fixada em 1% sobre a saída de grãos destinados à exportação ou à entrada desses produtos no Maranhão.
A contribuição, criada pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e fixada inicialmente em 1,8%, vinha sendo contestada pela Aprosoja-MA. Segundo estimativas da entidade, a arrecadação anual com a CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões — sendo aproximadamente R$ 550 milhões apenas com a soja. A associação também alertou para o impacto da medida, que poderia reduzir em até 15% a margem líquida dos produtores.
Gestão dos recursos
Como parte do acordo, será criado um conselho gestor responsável por definir a aplicação dos recursos arrecadados com a CEG. O colegiado será composto por oito entidades, sendo quatro representantes do setor agropecuário e quatro do governo estadual.
“Todo dinheiro arrecadado vai para logística, sendo que 60% voltará para origem da nota fiscal cidade e região e os 40%, o conselho decide”, disse o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
ITR 2025: entrega começa em agosto com novidades
2
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
3
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
4
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
5
Frente Parlamentar do Agro Paulista é relançada em SP
6
Leilão da Ferrogrão deve sair até 2026
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão
Conab fará leilão de compra de arroz amanhã, 21, e sexta-feira, 22 , com expectativa de 110 mil toneladas
Agropolítica
Guilherme Campos aponta cautela maior do produtor no início da safra
Secretário defende Plano Safra como o suporte mais acessível, mas reconhece que produtor está mais prudente
Agropolítica
Após vetos de Lula, FPA apresenta 568 emendas ao Licenciamento Ambiental
Segundo a federação, alterações buscam recompor trechos vetados; relator prevê novo ritmo de diálogo com o governo
Agropolítica
FPA classifica Plano Clima como “autossabotagem” e cobra revisão de metas
Bancada crítica viés ideológico do plano, que impõe ao agro a maior meta de redução de emissões entre todos os segmentos da economia
Agropolítica
Missão brasileira em Angola busca ampliar cooperação agrícola
Entre janeiro e julho de 2025, o Brasil registrou U$ 347,7 milhões em exportações para o país africano
Agropolítica
CNA responde aos EUA sobre tarifas, etanol e desmatamento; entenda
Respostas foram protocoladas no processo que o governo dos EUA abriu contra o Brasil por supostas "práticas desleais" de comércio
Agropolítica
Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro
Trecho tem 490 quilômetros de extensão e liga dois importantes polos agropecuários: Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT)
Agropolítica
Deputados aprovam criação de subcomissão permanente do Plano Safra
Finalidade do grupo é fazer um acompanhamento contínuo e propor soluções para a política de crédito rural no país
