MA suspende taxa sobre grãos e anuncia alíquotas reduzidas a partir de agosto

O governo do Maranhão anunciou a isenção da Contribuição Especial de Grãos (CEG) para produtores rurais maranhenses até o dia 31 de julho. O objetivo é reduzir os custos de produção e incentivar o cultivo de grãos no estado.

A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 12, durante a cerimônia de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, realizada no município de Balsas, após reunião do governo estadual com representantes de sindicatos rurais e entidades do setor, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA). 

Segundo o acordo, a partir de 1º de agosto, os produtores passarão a pagar apenas uma alíquota reduzida de 0,5% sobre a CEG. Já a partir de 2026, a taxa será fixada em 1% sobre a saída de grãos destinados à exportação ou à entrada desses produtos no Maranhão. 

A contribuição, criada pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e fixada inicialmente em 1,8%, vinha sendo contestada pela Aprosoja-MA. Segundo estimativas da entidade, a arrecadação anual com a CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões — sendo aproximadamente R$ 550 milhões apenas com a soja. A associação também alertou para o impacto da medida, que poderia reduzir em até 15% a margem líquida dos produtores.

Gestão dos recursos

Como parte do acordo, será criado um conselho gestor responsável por definir a aplicação dos recursos arrecadados com a CEG. O colegiado será composto por oito entidades, sendo quatro representantes do setor agropecuário e quatro do governo estadual.

“Todo dinheiro arrecadado vai para logística, sendo que 60% voltará para origem da nota fiscal cidade e região e os 40%, o conselho decide”, disse o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula.

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