Agropolítica
Após pressão da Aprosoja-MA, governo estadual vai revisar taxa sobre exportação de grão
Nova proposta de redução da Contribuição Especial de Grãos (CEG) deve ser apresentada até o dia 23 de abril
Sabrina Nascimento | São Paulo | sabrina.nascimento@estadao.com
16/04/2025 - 18:32

O governo do estado do Maranhão se comprometeu a apresentar até o dia 23 de abril uma proposta de redução da Contribuição Especial de Grãos (CEG). A medida foi acordada durante reunião realizada nesta terça-feira (16) com representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA).
A cobrança da taxa de 1,8%, que entrou em vigor em fevereiro por meio da Lei Estadual nº 12.428/2024, está suspensa desde março, após decisão judicial favorável à Ação Civil Coletiva movida pela entidade. A Aprosoja-MA contesta a constitucionalidade da norma e os impactos econômicos sobre o setor.
Segundo o presidente da associação, José Carlos Oliveira de Paula, estimativas apontam que a arrecadação total com a CEG pode ultrapassar R$ 600 milhões, sendo R$ 550 milhões oriundos apenas da soja. A medida, segundo ele, pode provocar uma redução de até 15% na margem líquida dos produtores.
“O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, se comprometeu a apresentar uma nova proposta com redução da alíquota da CEG até o dia 23 de abril, para que possamos submeter os termos à apreciação da diretoria e dos associados”, afirmou José Carlos, ao Agro Estadão.
A Aprosoja-MA aguarda agora a proposta da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-MA) para avaliar os próximos passos.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
5
Nova fiscalização da soja para a China gera embate entre governo e exportadores
6
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Entenda as novas diretrizes para pedidos de recuperação judicial no agro
Orientação normativa aos magistrados busca reduzir divergências entre comarcas e detalha exigências documentais para pessoa física e jurídica
Agropolítica
Caminhoneiros negam greve nacional por causa de alta do diesel
Categoria organiza paralisação de 24 horas no Porto de Salvador por problemas na triagem de cargas
Agropolítica
Nova fiscalização da soja para a China gera embate entre governo e exportadores
Entenda por que a Cargill suspendeu embarques de soja para a China e os ajustes na fiscalização defendidos pelo Ministério da Agricultura
Agropolítica
Governo anuncia pacote para frear alta do diesel no Brasil
Plano inclui isenção de impostos federais, subsídio e apelo por redução do ICMS nos estados
Agropolítica
Alckmin prevê sanção do acordo Mercosul-UE na próxima semana
Segundo Vice-presidente, tratado deve começar a valer em até 60 dias
Agropolítica
Comitiva gaúcha em Brasília pede aceleração do PL das dívidas rurais
Grupo também teve reunião com Ministro da Agricultura para apresentar plano de irrigação para o RS
Agropolítica
Seguro rural e endividamento são prioridades da Agenda Legislativa do Agro 2026
Lançado pela CNA na Câmara dos Deputados, documento reúne 100 projetos em tramitação no Congresso que impactam diretamente produtores rurais
Agropolítica
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
Operação também encontrou sementes e fertilizantes irregulares, somando R$ 3,2 milhões em insumos apreendidos