Agropolítica
Após pressão da Aprosoja-MA, governo estadual vai revisar taxa sobre exportação de grão
Nova proposta de redução da Contribuição Especial de Grãos (CEG) deve ser apresentada até o dia 23 de abril
Sabrina Nascimento | São Paulo | sabrina.nascimento@estadao.com
16/04/2025 - 18:32
O governo do estado do Maranhão se comprometeu a apresentar até o dia 23 de abril uma proposta de redução da Contribuição Especial de Grãos (CEG). A medida foi acordada durante reunião realizada nesta terça-feira (16) com representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA).
A cobrança da taxa de 1,8%, que entrou em vigor em fevereiro por meio da Lei Estadual nº 12.428/2024, está suspensa desde março, após decisão judicial favorável à Ação Civil Coletiva movida pela entidade. A Aprosoja-MA contesta a constitucionalidade da norma e os impactos econômicos sobre o setor.
Segundo o presidente da associação, José Carlos Oliveira de Paula, estimativas apontam que a arrecadação total com a CEG pode ultrapassar R$ 600 milhões, sendo R$ 550 milhões oriundos apenas da soja. A medida, segundo ele, pode provocar uma redução de até 15% na margem líquida dos produtores.
“O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, se comprometeu a apresentar uma nova proposta com redução da alíquota da CEG até o dia 23 de abril, para que possamos submeter os termos à apreciação da diretoria e dos associados”, afirmou José Carlos, ao Agro Estadão.
A Aprosoja-MA aguarda agora a proposta da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-MA) para avaliar os próximos passos.
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