Comitiva gaúcha em Brasília pede aceleração do PL das dívidas rurais 

Uma comitiva do Rio Grande do Sul liderada pelo governador Eduardo Leite cumpriu agenda em Brasília (DF) na quarta-feira, 11, para tratar de dois temas centrais ao agronegócio gaúcho: o avanço da renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e a construção de um plano de investimentos em irrigação no Estado.

Senado pode votar proposta ainda em março

O primeiro compromisso foi com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. No encontro, representantes do governo estadual e de entidades do setor defenderam a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul após sucessivas perdas provocadas por estiagens e outros eventos meteorológicos.

Segundo as entidades e o governo estadual, os agricultores acessaram cerca de R$ 7 bilhões dos R$ 12 bilhões disponibilizados pelo governo federal por meio da Medida Provisória n.º 1.314/2025. No entanto, argumentam que exigências burocráticas e condicionantes acabaram limitando o alcance do programa.

Durante a reunião, Leite reforçou que o projeto de lei é visto como alternativa para ampliar as soluções ao endividamento do setor. “Viemos renovar o apelo para que o projeto seja levado à votação. Tudo que foi feito até aqui ajudou, mas ainda é insuficiente diante do tamanho da necessidade dos produtores rurais gaúchos”, afirmou.

Segundo o governador, houve sinalização de que o Senado buscará construir uma solução negociada com o governo federal antes de levar o tema ao plenário. “Ficou alinhado que haverá uma derradeira tentativa de construção com o governo. Caso não haja encaminhamento de uma solução com a participação do Executivo, o entendimento é que o presidente poderá levar o projeto à votação para que o Senado delibere”, explicou Leite.

De acordo com os participantes, Alcolumbre demonstrou abertura para discutir o tema e deve convocar, nos próximos dias, uma reunião com o Colégio de Líderes, representantes do governo federal e o Ministério da Casa Civil para avaliar alternativas e os próximos passos da proposta.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, a reunião trouxe sinalização positiva sobre o avanço da pauta no Congresso. “Saímos extremamente otimistas. Primeiro, porque o presidente do Senado conhecia na íntegra o 5.122. E ele assumiu o compromisso conosco. Caso não saia [dessa reunião] uma solução efetiva com toda essa abrangência baseada no 5.122, ele assumiu o compromisso de que vai pautar o projeto ainda no mês de março”, disse Domingos Velho Lopes.

Representantes da agricultura familiar também participaram da agenda em Brasília. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, o debate sobre o endividamento rural começa a ganhar tração no Legislativo. “Saímos otimistas dessas agendas em Brasília. Depois de muito tempo tratando desse tema e cobrando encaminhamentos, vemos que a pauta começa evoluir dentro do Congresso Nacional. A renegociação das dívidas é fundamental para que muitos agricultores e agricultoras consigam reorganizar sua situação e seguir produzindo no campo”, destacou.

Plano de irrigação

A comitiva também se reuniu com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Na conversa, o governador apresentou um plano que propõe a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União para viabilizar investimentos em irrigação.

Segundo Leite, a ampliação da irrigação é considerada uma das principais estratégias para reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola gaúcha diante das recorrentes estiagens. O governador ressaltou que os efeitos da seca ultrapassam o campo e impactam toda a economia do Estado, com reflexos sobre exportações, arrecadação e crescimento econômico. Entre 2002 e 2023, o crescimento médio anual do PIB gaúcho foi de cerca de 1,4%, o menor do país, resultado influenciado pela volatilidade da produção agrícola em anos de estiagem, segundo o governo do RS.

Fávaro afirmou que o ministério dará suporte técnico para aprofundar a proposta apresentada pelo governo estadual. “Nossa equipe pode e deve dar todo o suporte às propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul, pelos parlamentares e pelas entidades do setor, oferecendo subsídios técnicos e pareceres para que essas ideias avancem e possam sair desta casa com consistência para prosseguir nas instâncias do governo federal e também no Congresso”, afirmou Fávaro.