Agropolítica
Julgamento da Ferrogrão 'não obstrui' trâmites para concessão, aponta ANTT
Processo da Ferrogrão está no STF e a Corte pode iniciar julgamento já nesta quarta-feira, 1º
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
01/10/2025 - 15:38
O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, afirmou ao Agro Estadão que o julgamento da Ferrogrão não vai impactar no andamento para a concessão. “O entendimento que a procuradoria jurídica nos apresenta é que uma coisa não obstrui a outra”, disse, após participar da abertura da 9º Brasil nos Trilhos, realizado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) nesta quarta-feira, 1º.
O encarregado pela agência comentou durante o evento que o projeto para a concessão deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até dezembro. Em agosto, o diretor havia indicado que essa entrega seria até novembro. No entanto, ele manteve a expectativa para a realização do leilão no primeiro semestre de 2026.
“Os estudos foram atualizados e nós estamos agora fazendo a revisão final, os ajustes pertinentes regulatórios, contratuais, dentro da competência da agência e trabalhamos com o cronograma de enviar ao TCU, que é uma segunda camada de avaliações, inclusive da rigidez do processo. O que nós enxergamos, pela orientação da procuradoria, é que não impacta a decisão que, porventura, a Suprema Corte ainda faça ou essa ausência dela”, destacou à reportagem.
Está prevista para esta quarta o início do julgamento do processo da Ferrogrão, paralisado desde 2023. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 é um dos itens na pauta do Plenário físico do STF. A ADI questiona uma lei de 2017 que diminuiu o tamanho do Parque Nacional do Jamanxim para acomodar o traçado da ferrovia. A ANTT afirma que novos estudos foram feitos evitando a área e também não comprometendo áreas de comunidades indígenas.
“Não fazer a Ferrogrão é um problema”
Conforme o secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, as atualizações nos estudos contaram com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na visão dele, o projeto já está maduro e superou os desafios.
“Hoje, nós não vemos problemas na questão do traçado. Nós atualizamos os estudos, inclusive com análise de custo-benefício, para mostrar que o projeto é importante do ponto de vista social, ambiental, econômico”, destacou ao Agro Estadão o secretário, que também indicou que o processo de escuta com diferentes partes do governo e a sociedade “está redondo”.
Ainda ressaltando a importância da ferrovia, Ribeiro lembrou que a rota vai ser uma forma mais sustentável de escoamento da safra. “Não fazer a Ferrogrão é um problema. Eu acho que a Ferrogrão, do ponto de vista da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, é um projeto crucial para o setor de transporte brasileiro”, acrescentou.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Agricultores familiares fazem ato por medidas contra crise no campo
2
LDO 2026: veto de Lula retira proteção a gastos com seguro rural e Embrapa; FPA reage
3
Banco do Brasil e Mapa vão ao Paraná destravar as renegociações de dívidas rurais
4
STF forma maioria para derrubar marco temporal; o que vem agora?
5
Pescadores têm até dia 31 para envio do REAP, requisito para o seguro-defeso
6
Governo cria linha de crédito de R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Atenção, viajantes: governo atualiza norma para entrada de alimentos no País; veja o que muda
Regra vale para aeroportos, portos e postos terrestres; entre as exigências, está a obrigatoriedade de informar visitas a áreas agropecuárias
Agropolítica
Conab poderá comprar 50 mil toneladas de milho em 2026
Governo Federal prevê até R$ 80 milhões para o Programa de Venda em Balcão em 2026; Normativa estabelece ainda condições para os leilões
Agropolítica
Morre pesquisador do IAC considerado o pai do feijão-carioca
Causa da morte de Luiz D’Artagnan de Almeida não foi divulgada
Agropolítica
LDO 2026: veto de Lula retira proteção a gastos com seguro rural e Embrapa; FPA reage
O dispositivo vetado integralmente pelo presidente da República também incluía despesas com defesa agropecuária e ações de regulação e fiscalização
Agropolítica
Fávaro: Brasil mira cotas de exportação não cumpridas por outros países na China
Ministro afirma que essa possibilidade de compensação nas vendas de carne bovina é considerada estratégica em negociações com os chineses
Agropolítica
Rio Grande do Sul implanta monitoramento para prever nível dos rios
Novo serviço de modelagem hidrodinâmica permite identificar áreas de risco e apoiar ações preventivas da Defesa Civil e municípios
Agropolítica
Governo define meta do RenovaBio para 2026
Programa do governo federal prevê compensação de 48 milhões de toneladas de carbono no setor de combustíveis por meio de CBIOs
Agropolítica
Mapa fecha fábrica irregular de fertilizantes e apreende quase 500 t em Pradópolis (SP)
Unidade funcionava sem registro e sem licença ambiental; produção foi suspensa por risco ao campo e ao meio ambiente
