Governo federal é recebido com coroas fúnebres e vaias na Expointer

O anúncio do governo federal, que trouxe o montante de R$ 12 bilhões para repactuação de dívidas de produtores rurais, não foi bem recebido pelos gaúchos. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foram recepcionados na manhã desta sexta-feira, 5, na abertura oficial da Expointer, em Esteio (RS), com coroas fúnebres, em protesto pela lentidão na ajuda aos produtores afetados pelas enchentes de 2024

Durante os discursos dos chefes das pastas, houve vaias e gritos. “Eu entendo perfeitamente as manifestações, mas peço também respeito”, falou Fávaro na tribuna aos participantes da Expointer.

A jornalistas, Fávaro destacou que além dos R$ 12 bilhões, a MP traz a possibilidade dos bancos e o sistema financeiro poderem incrementar mais R$ 20 bilhões. Ele também acrescentou que, na prática, serão dois anos de carência, já que a primeira parcela para quem tomar esse crédito vence em 2027. 

“Aquilo que passar desses R$ 12 bilhões, os produtores terão alternativa de pactuar com juros pré-fixados ou pós-fixados, porque é fato também que a Selic está desproporcional”, completou ainda. Questionado se haveria novos anúncios, Fávaro disse que não e que “os anúncios foram feitos”. 

Outro que discursou sob vaias foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ele qualificou o barulho vindo das arquibancadas como uma movimentação política de pessoas que “estão tentando capitalizar e capturar um movimento justo”. Quanto aos valores, Leite afirmou que irá analisar junto ao governo estadual para entender se o montante é suficiente. 

“É um importante avanço a medida provisória que está sendo trazida pelo governo federal. Vamos analisar ainda os termos em que essa medida provisória vem. Ela será submetida ao Congresso e, se entendermos que ela seja insuficiente, vamos trabalhar para que ela possa ser melhorada, aprimorada”, destacou o governador. 

Nova tração no Plano Safra

O ministro da Agricultura também reconheceu que o endividamento dos produtores vem dificultando o crédito via Plano Safra. Segundo ele, a expectativa com a MP é destravar a política agrícola. 

“As medidas [MP] atenderão plenamente os produtores endividados e mais que isso, vai permitir que o perfil dos bancos possam retomar o Plano Safra. O Plano Safra, que estava prejudicado por essa inadimplência dos produtores, deve a partir de agora ganhar volume, ganhar rapidez e garantir de novo uma supersafra brasileira”, comentou aos jornalistas. 

Perguntando sobre o volume de recursos da MP, Fávaro ressaltou que é preciso “ter coerência com o orçamento”. Ainda declarou que os estudos do Banco Central apontaram que os limites de crédito atendem 96% dos produtores dentro das suas respectivas faixas. Quanto ao restante, ele falou que é possível passar para a faixa subsequente e caso os R$ 3 milhões não atendam, o produtor poderá renegociar com os bancos. 

O que diz o setor

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que o valor de R$ 12 bilhões é metade do que os cálculos da equipe econômica da entidade apontam serem necessários para resolver 100% dos problemas somente dos agricultores gaúchos. 

“O que está vindo aí é bom, porque se vier por MP [medida provisória] é muito mais rápido que uma solução no Congresso que vai levar muito mais tempo. Talvez seja insuficiente, mas ela já pode começar a funcionar a partir de agora. Vamos pegar o que vem, sem dúvida nenhuma, é melhor do que nada. Mas vamos seguir lutando”, declarou na tribuna de autoridades durante a abertura oficial da Expointer, em Esteio (RS), nesta sexta-feira, 05. 

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou pelas redes sociais uma MP com o montante. Porém, os R$ 12 bilhões não são apenas para a renegociação de dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. Pereira também disse que a entidade continuará apostando no projeto de lei 5122 de 2023, em tramitação no Congresso Nacional, que autoriza o uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades.

Após cinco safras prejudicadas por excesso de chuva ou estiagem, as dívidas dos produtores gaúchos junto às principais instituições financeiras chegam na casa dos R$ 27,4 bilhões. O levantamento foi concluído, nesta semana, pela Farsul e apresentado ao governo nas reuniões preliminares ao anúncio da MP. 

A entidade mapeou as pendências nas três principais instituições de crédito rural do Estado: Banco do Brasil, Banrisul e Sicredi. A estimativa é de que haja 65 mil produtores em situação de endividamento dentro desses bancos e inclui não apenas o crédito rural tradicional, mas também as CPRs. 

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, afirmou que há cinco anos o setor está pedindo socorro, sendo um problema que ultrapassa governos. Ele também reforçou que o valor anunciado pelo governo é insuficiente.

“Precisamos buscar solução para todos. E a gente sabe que, depois do anúncio, o agricultor sabe bem disso, que para chegar lá na ponta é outra encrenca. Tem os agentes financeiros, tem as questões das garantias. O discurso é uma coisa, a prática é outra”, cobrou. 

Protestos nas arquibancadas 

Antes mesmo do início da cerimônia de abertura oficial, agricultores gaúchos  protestavam pela securitização das dívidas e em solidariedade às famílias afetadas pelo endividamento no campo. O grupo reuniu produtores de diversas regiões do estado e instalou coroas mortuárias e balões pretos nos gradis da pista principal da Expointer. Nas coroas podia-se ler “O governo estadual e federal tem sangue dos gaúchos em suas mãos”. 

Segundo organizador do protesto, Arlei Romeiro, também diretor-financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais do RS, as coroas de flores “são homenagem às 23 famílias de produtores que foram destruídas com o suicídio de seus genitores por falta de atenção do governo, mas principalmente pelo fato das Instituições Financeiras não cumprirem as Políticas Públicas de Crédito Rural e Manual de Crédito Rural os quais garantem ao produtor o direito a prorrogação de seus custeios e investimentos em caso de frustração de safra”. 

O protesto do grupo, estimado por Romeiro em mais de 800 pessoas, repercutiu nos discursos de quase todas autoridades. O secretário da agricultura do Rio Grande do Sul (RS), Edivilson Brum, pediu um minuto de silêncio pelos agricultores que não puderam arcar com seus compromissos financeiros e sucumbiram. O Secretário defendeu que esta edição da Expointer seja um ponto de inflexão. “Quando a dor foi reconhecida e transformada em movimento. Quando o campo erguido reverberou na política e, sobretudo, na alma do seu povo”, declarou Brum. 

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