Agropolítica
Medida Provisória prevê R$ 12 bilhões para repactuação de dívidas de produtores
Expectativa é atender 100 mil produtores com duas quebras de safra em municípios que decretaram calamidade duas vezes nos últimos cinco anos
Redação Agro Estadão
05/09/2025 - 12:21
O governo federal anunciou o montante de R$ 12 bilhões para repactuação de dívidas de produtores rurais do país. Os valores estão previstos em uma medida provisória (MP) assinada nesta sexta-feira, 05, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”, disse Lula em um vídeo publicado nas redes sociais. Ele ainda afirmou que a expectativa é beneficiar 100 mil produtores, sendo que se espera alcançar 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Além do volume de recursos, também foram apresentadas algumas condições para fazer a renegociação das dívidas. Os limites para tomada de crédito definidos ficaram:
- pequenos produtores: até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano;
- médios: até R$ 1,5 milhão, com taxa de até 8% ao ano;
- demais produtores: até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
Quanto ao prazo para pagamento, seria de nove anos, com um ano de carência. “Não é perdão, é renegociação responsável”, destacou Lula no vídeo.
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