Agropolítica
Câmara aprova perdão e prorrogação de dívidas rurais do RS
Parcelas de custeio vencidas em 2024 serão perdoadas, já as de investimento e comercialização poderão ser prorrogadas por até dois anos
Da Redação
20/06/2024 - 09:52
Os agricultores de municípios atingidos pelas enchentes e inundações do Rio Grande do Sul terão as dívidas rurais perdoadas ou adiadas. O projeto de lei 1536/24 dos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), nesta quarta-feira, 19. Agora, a proposta segue para o Senado.
Segundo o texto, o perdão será para as dívidas rurais com parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira. O benefício não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto de lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.
Já as parcelas relativas a investimento e comercialização poderão ser adiadas por até dois anos após a publicação da lei. A prorrogação não impede a contratação de novas operações de crédito rural. Para acessar os benefícios, o agricultor precisa apresentar laudo técnico com levantamento das perdas materiais assinado por profissional ou entidade habilitada.
Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes e inundações de maio no estado gaúcho. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que os prejuízos na agropecuária cheguem a R$ 3 bilhões.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Biodiesel volta ao debate e reacende discussão sobre avanço do B16
Reunião no CNPE, na próxima semana, analisará a proposta que altera critérios da mistura obrigatória ao diesel
Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
