Agropolítica
Conab deve lançar edital para importar arroz na segunda-feira
Medida Provisória que autoriza compra de arroz foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União; setor produtivo é contra
Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com | Atualizada às 12h29
10/05/2024 - 11:26
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prepara edital para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz em casca ou beneficiado (pronto para consumo). De acordo com o presidente da companhia, Edegar Pretto, o edital para os leilões públicos deve ser lançado na segunda-feira, 13. “Estamos correndo [para preparar o edital] aqui”, disse ao Agro Estadão.
A Medida Provisória 1217/2024, que autoriza a importação, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta quinta, 09. O objetivo é evitar o desabastecimento do produto diante da tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul, principal estado produtor do cereal com cerca de 70% de participação nacional.
Segundo a MP, a compra será feita a preço de mercado. O texto diz que os estoques serão destinados, preferencialmente, a “pequenos varejistas das regiões metropolitanas”. A quantidade inicial a ser comprada ainda será determinada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e da Fazenda, Fernando Haddad. A autorização é limitada ao exercício financeiro de 2024.
A MP ainda dispensa a exigência legal da certificação dos armazéns destinados à guarda e à conservação de produtos agropecuários. Agora, o texto será analisado na comissão mista formada por deputados e senadores antes de ir aos plenários da Câmara e do Senado.
Nesta semana, o presidente da Conab, Edegar Pretto, disse com exclusividade ao Agro Estadão que a autorização “não significa que a Conab vai comprar imediatamente”, já que ainda não é possível saber exatamente o que se perdeu da produção gaúcha. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já afirmou que a intenção não é concorrer com os produtores de arroz do país.
Já a Federarroz considera a medida “precipitada” e diz que o estado já havia colhido 83% das lavouras semeadas nesta safra. A estimativa de produção neste ciclo era de 8 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul.
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