Agro na COP30
COP 30: RS apresenta minuta da Carta do Bioma Pampa
Documento reúne compromissos e ações climáticas do Estado e será levado à conferência da ONU, em Belém
Redação Agro Estadão
10/10/2025 - 11:24
O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nessa quinta-feira, 9, a minuta da Carta do Bioma Pampa, documento que consolida as principais contribuições e compromissos do Estado para fortalecer a governança climática subnacional. A proposta será levada à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), no próximo mês, em Belém (PA).
A apresentação ocorreu durante a Conferência do Bioma Pampa, em Porto Alegre, dentro da programação do 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O ecossistema ocupa 68% do território gaúcho e abrigar mais de 12,5 mil espécies catalogadas, o que representa 9% da biodiversidade nacional.
Durante o encontro, foi lançada uma consulta pública para colher sugestões da população, que está aberta e disponível no site Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) até 23 de outubro.
Entre os avanços destacados na minuta — texto que servirá como base para as propostas sugeridas durante a consulta popular — estão a inclusão do bioma Pampa no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020) e o Decreto Estadual nº 58.190/2025, que regulamenta a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma.
No entanto, o documento acrescenta que “esse passo legal [Decreto Estadual] precisa ser acompanhado por uma mobilização multiescalar – científica, normativa e social – para que o Pampa deixe de ser apenas reconhecido e passe a ser efetivamente protegido, valorizado e ativado como instrumento de justiça climática e de biodiversidade”.
O papel do agro no futuro do Pampa
A carta reconhece o papel da agropecuária como atividade essencial à economia e à cultura do território, defendendo que o setor deve ser parceiro estratégico na transição para uma produção sustentável. O texto afirma que “a agropecuária de base campestre é uma aliada na conservação do bioma, desde que baseada em boas práticas, manejo adequado e uso racional dos recursos naturais”.
Entre as ações citadas, estão programas de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens degradadas e o estímulo a cadeias produtivas sustentáveis, como a pecuária de base natural e o arroz ecológico.
O documento também ressalta a importância dos campos nativos e do pastoreio sustentável, afirmando que “a conservação do Pampa não se faz contra o produtor, mas com o produtor”, e que o fortalecimento de políticas como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e certificações de boas práticas agropecuárias é fundamental para “conciliar produtividade, renda e conservação ambiental”.
*Com informações da Sema.
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