Sustentabilidade
RenovaBio: ANP aprova norma com critérios para produtores estrangeiros
Nova resolução substitui a de nº 758/2018, que orientava a certificação de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras
Broadcast Agro
12/06/2025 - 18:55
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira norma que atualiza os procedimentos de certificação no âmbito do RenovaBio, incluindo a previsão de penalidades para firmas inspetoras e produtores, critérios de elegibilidade para produtores estrangeiros e mudanças nas regras para novos entrantes no mercado de biocombustíveis. A resolução também traz aprimoramentos como maior agilidade na atualização da calculadora de emissões (RenovaCalc) e novos procedimentos para rastreabilidade da cadeia de grãos.
As alterações foram consolidadas após uma análise de impacto regulatório (AIR) e passaram por consulta e audiência públicas. A nova resolução substitui a Resolução ANP nº 758/2018, que orientava a certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras.
Entre os principais pontos da revisão, estão o detalhamento da composição das equipes de auditoria, a definição de regras para mudança de rota de produção, a possibilidade de transferência de titularidade de certificados e a alteração de prazos para entrega de documentos. A norma, no entanto, não regulamenta dispositivos das recentes Leis nº 15.082/2024 e nº 14.993/2024, que terão tratativas específicas na Agenda Regulatória 2025-2026.
O RenovaBio é a política federal que estabelece metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, incentivando o uso de biocombustíveis por meio da emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Desde a implementação do programa, já foram emitidos cerca de 176 milhões de CBIOs, o que corresponde à mitigação de aproximadamente 176 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
2
Etanol mais sustentável: USP testa tecnologias de captura de carbono
3
Estudo inédito revela capacidade do Pantanal de MT de reter carbono
4
Agricultura sustentável ganha aliada na recarbonização do solo
5
BNDES financia com R$ 148,5 milhões usina de biometano no Paraná
6
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Curso do Refloresta-SP capacita para restaurar áreas degradadas
Programa paulista oferece capacitação gratuita para instituições que atuam na recuperação de áreas degradadas e no manejo sustentável do solo
Sustentabilidade
Negócios com insumos amazônicos ganham apoio para vendas digitais
Programa Amazônia em Casa abre inscrições até 29 de março para capacitação nacional gratuita
Sustentabilidade
Corantes que vêm do campo e da floresta
Substâncias extraídas de plantas tingem tecidos com tons vibrantes e inspiram práticas sustentáveis
Sustentabilidade
Quando os insetos 'do bem' salvam a lavoura
Ferramenta gratuita da Embrapa ajuda produtor a reconhecer insetos benéficos e evitar pulverizações desnecessárias
Sustentabilidade
Como o manejo de dejetos transforma resíduos da pecuária em recursos
Planejamento e técnicas simples ajudam produtores a reduzir impacto ambiental e economizar com adubo e energia
Sustentabilidade
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
Iniciativa da Ypê prevê investimento de R$ 4,4 milhões e recuperação de 80 hectares até 2026
Sustentabilidade
Agricultura sustentável ganha aliada na recarbonização do solo
Práticas de manejo restauram carbono, melhoram resistência do solo ao clima e reduzem custos com fertilizantes
Sustentabilidade
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
Estimada em mil anos, a araucária virou atrativo turístico de Nova Petrópolis na Serra Gaúcha
