Sustentabilidade
RenovaBio: ANP aprova norma com critérios para produtores estrangeiros
Nova resolução substitui a de nº 758/2018, que orientava a certificação de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras
Broadcast Agro
12/06/2025 - 18:55
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira norma que atualiza os procedimentos de certificação no âmbito do RenovaBio, incluindo a previsão de penalidades para firmas inspetoras e produtores, critérios de elegibilidade para produtores estrangeiros e mudanças nas regras para novos entrantes no mercado de biocombustíveis. A resolução também traz aprimoramentos como maior agilidade na atualização da calculadora de emissões (RenovaCalc) e novos procedimentos para rastreabilidade da cadeia de grãos.
As alterações foram consolidadas após uma análise de impacto regulatório (AIR) e passaram por consulta e audiência públicas. A nova resolução substitui a Resolução ANP nº 758/2018, que orientava a certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras.
Entre os principais pontos da revisão, estão o detalhamento da composição das equipes de auditoria, a definição de regras para mudança de rota de produção, a possibilidade de transferência de titularidade de certificados e a alteração de prazos para entrega de documentos. A norma, no entanto, não regulamenta dispositivos das recentes Leis nº 15.082/2024 e nº 14.993/2024, que terão tratativas específicas na Agenda Regulatória 2025-2026.
O RenovaBio é a política federal que estabelece metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, incentivando o uso de biocombustíveis por meio da emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Desde a implementação do programa, já foram emitidos cerca de 176 milhões de CBIOs, o que corresponde à mitigação de aproximadamente 176 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
Conheça o programa que inspirou o Brasil a recuperar 40 milhões de hectares degradados
2
Brasil está pronto para liderar biocombustíveis em aviões e navios
3
Drones potencializam agricultura regenerativa na produção de cana
4
Tereza Cristina e Roberto Rodrigues criticam Plano Clima: ‘é um desastre’
5
Moratória da soja causa tumulto e interrompe sessão do Cade
6
Parceria aposta em sementes nativas para restaurar biomas ameaçados
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
SP lança carta de compromissos e investimentos para transição verde
Documento define metas para neutralidade de carbono até 2050 e amplia integração entre agro, indústria e meio ambiente
Sustentabilidade
Fórum internacional da USP debaterá o futuro sustentável do agro
Finovagro 2025 vai reunir especialistas para discutir os desafios e oportunidades dos sistemas agroalimentares ibero-americano
Sustentabilidade
MG lança certificação para produtores que adotam agricultura regenerativa
Reconhecimento integra o programa Certifica Minas e estará disponível a partir de 2026
Sustentabilidade
Dona do café Pilão firma parceria para descarbonizar conilon no Brasil
Iniciativa desenvolvida com a Yara Fertilizantes e a ofi será implantada em mais de 20 fazendas de café conilon da Bahia e do Espírito Santo
Sustentabilidade
Embrapa e instituto britânico firmam parceria para impulsionar a sustentabilidade no agro
Com apoio do laboratório de inovação da Embrapa na Europa, parceria busca fortalecer políticas públicas voltadas à descarbonização e à segurança alimentar
Sustentabilidade
Após 15 anos, Agropalma retoma produção de biodiesel com nova usina em Belém
Unidade tem produção inicial estimada em 19 mil m³, voltada, principalmente, ao abastecimento do mercado paraense
Sustentabilidade
STF suspende processos sobre a Moratória da Soja em todo o País
Decisão liminar do ministro Flávio Dino interrompe ações judiciais e administrativas até o julgamento definitivo do caso pelo plenário; Abiove e Aprosoja-MT se manifestam
Sustentabilidade
Inscrições para o Selo Ambiental do Irga são prorrogadas até sexta-feira
Certificação ocorre em duas categorias, Ouro e Prata; objetivo é reconhecer as produções de arroz irrigado de forma sustentável
