Sustentabilidade
Governo de SP altera regras e isenção de IPVA para híbridos beneficia 0,1% da frota
Portaria acrescentou diretrizes específicas à lei e, na prática, livra do pagamento apenas dois modelos de uma marca
Igor Savenhago | Ribeirão Preto | Atualizada às 19h34
07/01/2025 - 08:00
O Governo de São Paulo fez alterações na lei aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) no último dia 18 de dezembro que isenta de pagamento do IPVA automóveis híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, o etanol. A portaria publicada seis dias após a lei inseriu diretrizes específicas e, com isso, apenas dois tipos de carros serão beneficiados.
Na redação que regulamenta a lei, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) inseriu a obrigatoriedade de que, para fazer jus à isenção, os veículos precisem ser “equipados com um ou mais motores elétricos com potência total mínima de 40 quilowatts e alimentados por sistema e tensão com, no mínimo, 15 volts, capazes de recuperar energia para as baterias” – o que não constava inicialmente.
O valor do veículo, no entanto, não foi alterado. Para entrar na faixa de isenção, deve ser de, no máximo, R$ 250 mil. Esse valor será atualizado anualmente a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O texto da portaria também manteve o benefício para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano.
Apenas dois modelos isentos de IPVA
Com as alterações, apenas dois veículos produzidos pela Toyota na fábrica de Sorocaba (SP) podem ser isentos do IPVA – os modelos são o Toyota Corolla e o Corolla Cross. Conforme a Sefaz, 28 mil veículos no estado estão habilitados à isenção, o que representará uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões.
Considerando uma frota total de 20 milhões de automóveis em circulação no estado, a maior do país, segundo informações do Ministério dos Transportes publicadas em novembro de 2024, o percentual de carros isentos representa pouco mais de 0,1%.
Ainda segundo a portaria, a identificação dos veículos aptos a receber o benefício será feita com base em cadastro do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), mas fica em aberto a possibilidade para que a Sefaz edite, se julgar necessário, uma norma disciplinando um recadastramento.
Justificativa
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) esclarece que “não houve qualquer redução na quantidade de veículos híbridos pela regulamentação da Lei nº 18.065/24.” Segundo a Sefaz, a regulamentação estabeleceu critérios objetivos para os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos (com motor elétrico e a combustão).
“Entre os requisitos, destaca-se a exigência de que o motor elétrico tenha potência mínima de 40 kW e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, além de ser capaz de recuperar energia para recarregar as baterias do veículo. Qual seja, cria um patamar mínimo de contribuição positiva no aspecto ambiental, coadunando isso com um incentivo às tecnologias e infraestruturas já existentes e em formação no país”, diz a nota.
A expectativa é que, para 2026, mais dez mil automóveis passem a atender os requisitos, ampliando a renúncia fiscal para R$ 206 milhões.
Em nota, a Toyota do Brasil afirma que “tem compromisso com a mobilidade sustentável que promove a descarbonização do meio ambiente e a geração de emprego e renda no país”. O texto também diz que “políticas públicas que cumpram esses propósitos são bem-vindas”.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
De MT para o mundo: conheça fazenda brasileira que é exemplo de sustentabilidade
2
1ª ligação de fornecimento de biometano do País é inaugurada no interior de SP
3
Em São Paulo, fazendas usam a fotografia como aliada do meio ambiente
4
Biometano: o que é, como é produzido e qual a diferença para o gás natural
5
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
6
Voçoroca: entenda fenômeno que engole bairros inteiros no Brasil
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Produção de biometano no Brasil pode mais do que triplicar até 2027, diz Copersucar
Adoção em larga escala do biometano deve gerar até 20 mil empregos só em SP, que responde por 40% da capacidade de produção nacional
Sustentabilidade
Por causa da seca, SP estende proibição de queima controlada
Medida vale para a cana, outras queimas agrícolas e para controle de pragas; estiagem e calor recorde aumentam risco de incêndios no Estado
Sustentabilidade
Agricultores do Amazonas recebem R$ 1,5 milhão por preservar floresta
Projeto Floresta+ Amazônia recompensa produtores rurais que mantêm áreas nativas conservadas; veja como participar
Sustentabilidade
Integração lavoura-pecuária: um caminho para sustentabilidade
Além de rentável, a ILP combate o desmatamento, sequestra carbono e melhora a qualidade do solo e da água, garantindo um futuro mais verde para a agricultura brasileira
Agro na COP30
Projeto aposta em agricultura regenerativa para reduzir carbono da soja na Amazônia
Usando biochar, pó de rocha e bioprodutos em propriedades-piloto, iniciativa quer converter práticas convencionais em 60 mil hectares do grão
Sustentabilidade
Concurso revela a maior árvore de erva-mate do RS
Exemplar de 2,22 metros de circunferência está em Caseiros e ajudará em pesquisas e preservação da espécie símbolo do Estado
Sustentabilidade
Setor florestal apresenta caderno com soluções para mudanças climáticas
Práticas sustentáveis serão levadas pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) para serem apresentadas em Belém (PA), durante a COP 30
Sustentabilidade
Estatuto do Pantanal é sancionado e cria selo para produtos sustentáveis
Texto regulamenta conservação do Pantanal, impõe regras para supressão vegetal e institui programas de serviços ambientais
