CNPE aprova aumento da mistura de etanol nos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 25, o aumento dos teores obrigatórios de biocombustíveis no diesel e na gasolina comercializados no país. A decisão foi anunciada após reunião do colegiado em Brasília com a presença de representantes do setor produtivo e autoridades do governo federal, entre eles os ministros de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a deliberação, a mistura de etanol no biodiesel passará de 14% para 15%, e a na gasolina, de 27% para 30%. As novas concentrações devem entrar em vigor em 1º de agosto.

A decisão atende às expectativas manifestadas pelo governo federal ao longo dos últimos meses. Em abril, o ministro Alexandre Silveira já havia declarado ao Agro Estadão que o objetivo era antecipar a vigência das novas misturas para estimular a transição energética. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também reforçaram a previsão de aprovação ainda no primeiro semestre.

Impactos 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento das misturas deve atrair investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, gerar mais de 55 mil empregos diretos e indiretos e beneficiar cerca de 5 mil novas famílias da agricultura familiar, com incremento de R$ 600 milhões em renda no programa de fornecimento de matéria-prima para biodiesel.

A expectativa do governo é de que a medida também ajude a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e as importações de diesel, ampliando a segurança energética do país. A previsão é de redução de 1,2 milhão de toneladas de CO₂eq por ano no caso do diesel e 3 milhões de toneladas com o etanol, além de efeitos positivos para o agronegócio e a indústria nacional.

Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia afirmou que a aprovação representa um passo histórico na política energética nacional. “Com isso, reduzimos a necessidade de importação de diesel e fortalecemos a nossa soberania energética. Essas medidas refletem o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação dos biocombustíveis como uma política de Estado. Ele comemorou a decisão e afirmou que o Brasil tem condições de liderar a transição energética global sem comprometer o meio ambiente.

“O Brasil não precisa desmatar para crescer. Os números têm mostrado que podemos aumentar a produtividade com menos uso de terra. Temos cerca de 40 milhões de hectares degradados que podem ser recuperados. E é plantando que vamos sequestrar o gás carbônico.”

Lula destacou que os produtores têm uma nova consciência ambiental. “Hoje, o setor sabe que biocombustível é futuro. É soberania energética, é inovação, é alimento na mesa do povo, com menos impacto ambiental”, afirmou.

O governo calcula que a nova mistura de etanol pode reduzir o custo por quilômetro rodado em até R$ 0,02.  

Reação do setor

Em nota, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou a decisão, destacando que ela é fruto de uma política de Estado construída entre o Executivo e o Legislativo. O grupo estima que o aumento da mistura pode ampliar o PIB, reduzir o IPCA e estimular a produção de alimentos ao impulsionar o esmagamento de soja — principal matéria-prima do biodiesel.

A FPBio também citou dados da Abiove indicando que, com a nova mistura, a demanda por óleo de soja deve crescer 150 mil toneladas no último trimestre de 2025, e a de farelo, 600 mil toneladas. “Isso significa menor custo para o setor produtivo, mais competitividade no agro e comida mais barata na mesa do brasileiro”, diz a nota.

André Lavor, CEO e cofundador da Binatural — especializada em biodiesel — também elogiou a aprovação. Segundo ele, o movimento para a aprovação do B15 mostra o compromisso brasileiro rumo à descarbonização. “Em pleno ano da COP30, mostramos ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. O avanço da mistura obrigatória do biodiesel significa menos emissões, mais empregos e renda para milhares de famílias da agricultura familiar”, complementou.

O presidente da Be8, empresa líder em produção de biodiesel no Brasil, Erasmo Carlos Battistella acredita que “o cumprimento dos mandatos de mistura de biocombustíveis previstos no Combustível do Futuro é o passaporte que vai garantir que o país embarque os investimentos necessários para a transição energética e se consolide como uma potência em energia sustentável. Acreditamos que vamos construir os próximos marcos juntos para elevar a mistura do biodiesel de 15% para 20%, conforme prevê a lei do combustível do futuro”, disse Battistela.

Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), o aumento do porcentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel coloca o cronograma de elevação da mistura em dia.

*com informações do Broadcast Agro