Agro gaúcho discute criação de fundo para garantir crédito e seguro rural

As principais entidades do agronegócio gaúcho estudam a criação, em parceria com o governo estadual, do “Fundo do Agro” — um mecanismo para dar sustentação ao crédito e ao seguro rural no Rio Grande do Sul. A proposta em discussão é inspirada no Fundesa, criado em 2005 para financiar ações de defesa sanitária animal no Estado. 

Mantido com contribuições de produtores e indústrias, o fundo tem gestão privada com supervisão da Secretaria da Agricultura do Estado e é reconhecido pela agilidade em cobrir indenizações e emergências sanitárias. É utilizado pelas cadeias de produção e genética da suinocultura, avicultura, pecuária de corte e de leite. O novo Fundo do Agro seguiria esse modelo, adaptado às atividades agrícolas. A construção ficará a cargo do governo do Estado. 

O tema foi debatido na última semana, em reunião na Casa Civil, com a presença de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), além de  secretários estaduais e outras lideranças do setor.

Como funcionaria

No primeiro momento, o novo mecanismo seria destinado à equalização do prêmio do seguro rural, conforme prevê o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), em discussão na Assembleia Legislativa Estadual. Numa segunda etapa, o objetivo é ampliar o acesso a crédito, especialmente para produtores sem garantias após sucessivas perdas climáticas. 

O presidente recém-eleito da Farsul, Domingos Antonio Velho Lopes, explicou que o fundo teria uma gestão privada compartilhada entre produtores, indústria e governo. “A ideia é criar um fundo robusto, com gestão privada e recurso do produtor rural, em parceria com o governo do Estado”, afirmou. O mecanismo serviria para gerar recursos ao seguro agrícola e, no futuro, atuar como fundo garantidor de financiamentos.

Segundo ele, a medida busca responder a uma lacuna deixada pela MP 1.314/2025, que alongou dívidas por até nove anos, mas deixou muitos produtores sem garantias para novos financiamentos. “Alguns não estão tendo condição de ter garantias para o financiamento da safra 25/26. Por isso, começamos a construir ideias de fundos garantidores”, disse.

O gestor explicou que a contribuição dos produtores pode seguir um formato semelhante ao Fundesa. Nele, os valores das taxas são divididos, sendo 50% da taxa paga pelo produtor e os outros 50% é arcado pela indústria.  “O mesmo raciocínio pode ser aplicado às culturas agrícolas, com contribuições sobre áreas plantadas”, acrescentou.

Embora reconheça a dificuldade de instituir uma nova taxa, Lopes acredita que o convencimento virá “pelo ganho de médio e longo prazo”. “Quando o produtor enxerga uma gestão séria e respostas rápidas diante de infortúnios como seca ou enchente, ele se engaja”, afirmou.

O dirigente ressaltou que a construção do fundo “é coletiva e apartidária” e conta com apoio de todas as entidades do agro, federações municipais e secretarias estaduais de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “É um trabalho robusto e maduro, que vai do agricultor familiar ao empresarial”, concluiu.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, a medida pode se tornar uma ferramenta importante para proteger quem produz de forma sustentável e garantir condições mínimas de estabilidade financeira no campo. “É fundamental que as políticas públicas considerem a realidade dos agricultores e pecuaristas familiares e assegurem que o crédito e o seguro cheguem de forma acessível a todos.”

Fundo garantidor federal

O  presidente da Farsul ressaltou ainda que o setor pretende buscar apoio no Congresso Nacional para avançar com o Projeto de Lei nº 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A proposta prevê a criação de um fundo federal para liquidação, anistia e renegociação de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, a fim de atender produtores afetados por estiagens e enchentes e restabelecer as condições de crédito no campo. “O fundo federal não mexe com o arcabouço fiscal e atende ao propósito de mitigação climática”, explicou.

Na mesma linha, Carlos Joel enfatizou que sem a medida nacional, muitos agricultores ficarão fora do Plano Safra deste ano e da próxima safra. “[…] chamo a atenção dos parlamentares gaúchos, tanto na Câmara quanto no Senado, para que usem sua força política e resolvam de uma vez por todas os problemas dos nossos produtores. Isso passa, principalmente, pela renegociação das dívidas”, destacou.

O projeto do fundo garantidor federal foi aprovado em julho deste ano pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado.