MDA vai disponibilizar R$ 100 milhões para agricultores familiares que não têm acesso a crédito

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou nesta quinta-feira, 08, um novo edital do Programa da Terra à Mesa Brasil. A iniciativa vai destinar R$ 100 milhões para projetos na agricultura familiar voltados para estruturação e transição agroecológica.

“Com abrangência nacional, a iniciativa é voltada para organizações da sociedade civil e vai apoiar propostas de formação e estruturação produtiva para a promoção da transição agroecológica, com ênfase na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações”, destacou a pasta em nota.

A expectativa é de que os projetos selecionados nesta edição do programa atendam a pelo menos 10 mil agricultores familiares. Anúncio foi feito durante a V Feira Nacional da Reforma Agrária organizada pelo MST, em São Paulo. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o programa atende pessoas que “não tem o perfil do banco”. “É por isso que nós estamos lançando esse programa: para o pequeno agricultor que não acessa o crédito bancário”, comentou.

Segundo o MDA, haverá uma priorização de projetos que tratam da participação feminina, que deve ser de no mínimo 50%. Assim como dos jovens rurais, que devem ser no mínimo 20% nos projetos. 

Além disso, as propostas para acessar o crédito devem observar três linhas de atuação:

• Estruturação Produtiva: fomentar a produção de sementes crioulas, bioinsumos, sistemas agroflorestais, produção animal, máquinas e manejo sustentável de solo e água;
• Assessoria Técnica: acompanhamento técnico adequado à transição agroecológica;
• Formação e Capacitação: oferecer formação e capacitação para agentes e agricultores, além de promover a troca de experiências.

Também há um limite de recursos por estado que varia de acordo com a região. Para aqueles nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o teto é de R$ 2 milhões por estado. Para o Norte, esse valor sobe para R$ 3 milhões. Cada projeto pode ter até no máximo R$ 8 milhões.

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