Agropolítica
Superintendências ganham mais peso no pacote de reestruturação do Mapa
Ainda não há uma data para que mudanças aconteçam, mas é provável que fique para 2025
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
29/11/2024 - 15:31
Além do status de secretaria do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também terá outras mudanças internas. Inicialmente, uma das propostas analisadas pelo ministro Carlos Fávaro era a criação da secretaria de Promoção Comercial. No entanto, em decisão acertada junto às outras secretarias, isso não deve acontecer.
Segundo Fávaro, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) deve ganhar um “upgrade” nessa parte promocional dos produtos agrícolas brasileiros. Isso inclui até mesmo a incorporação do Cooperativismo, que até então está na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
“Nós fechamos com todas as secretarias. Tinha a ideia de criar a secretaria de promoção comercial, mas dentro do diálogo, nós percebemos com o secretário Rua [secretário do SCRI], com a equipe dele, que já era uma atribuição da secretaria de Relações Internacionais, que será dada uma upgrade nela, um reforço, tanto no quadro de colaboradores como orçamentário, para que ela ainda continue com o acúmulo dessa finalidade”, disse o responsável pela agropecuária no governo federal.
A ideia é que essa parte otimize as aberturas de mercado, já que a percepção do governo é de uma demora por parte dos empresários brasileiros em aproveitar as oportunidades. Com isso, essa área ficaria responsável com o endereçamento de possíveis compradores dos produtos. Já no caso das cooperativas, Fávaro justificou a mudança qualificando elas como “grandes exportadoras”. Além disso, a função no SDI era mais voltada para a criação de novas cooperativas, caminho que o ministro entende “vir fluindo muito bem no Brasil”.
Superintendências com mais autonomia na inspeção sanitária
Além disso, outro ponto aprovado internamente na pasta é a participação das Superintendências Federais de Agricultura (SAFs) nas demandas envolvendo a Defesa Agropecuária em um modelo híbrido. Elas devem funcionar como uma porta regional para essas solicitações envolvendo o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA).
“As superintendências terão uma atribuição de coletar as demandas que ocorrem nos estados. Por exemplo, uma planta frigorífica está sem um fiscal para fazer um abate extra […] então vai ter uma estrutura dentro da superintendência que coleta a informação de dentro do estado para comunicar com a estrutura que já faz essa gestão hoje, para ser mais eficiente, mais rápido, e não deixar uma distância entre o estado e as 11 unidades gestoras [do SIPOA]”, disse Fávaro.
A definição sobre quando essas mudanças devem acontecer ainda não está fechada. É provável que essas alterações fiquem para o próximo ano.
Caso Carrefour deixa “legado”, avalia Fávaro
O ministro voltou a comentar o caso com o Carrefour. Ele reforçou que isso já está superado, mas trata o tema como um “legado”. “O problema ocorrido é que para tentar desqualificar acordos comerciais vai atacar a qualidade dos nossos produtos. Com esse fato, nós marcamos um tempo. Não venham querer desdenhar ou desqualificar a qualidade dos produtos brasileiros. Quer discutir protocolos, transparência, melhorias, certificações, nós estamos abertos. Falar mal de produtos brasileiros é comprar briga com o nosso país”, afirmou Fávaro aos jornalistas.
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