Agropolítica
Setor de biodiesel diz que proposta de suspender mistura no diesel “não tem chance de prosperar”
Entidades representativas apresentaram ofício ao ministro de Minas e Energia em que consideram inadmissível a medida
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
14/03/2025 - 18:05
O envio de um pedido para suspender por 90 dias a mistura obrigatória de biodiesel no diesel causou uma preocupação no setor do biocombustível. Na última quinta-feira, 13, uma reunião às pressas foi agendada entre representantes do setor e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Estava aterrorizado com essas iniciativas, porque não é uma iniciativa isolada”, confidenciou uma fonte que esteve no encontro com o ministro e comentou sobre a sinalização de Silveira em relação ao pedido feito. Um outro representante do setor entende que a medida “não tem chance de prosperar” dentro do governo.
Como mostrado pelo Estadão.com, na quarta-feira, 12, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma solicitação de suspensão da mistura, que atualmente está em 14%. A justificativa das empresas de distribuição é que há muitas fraudes no mandato do biodiesel por falta de fiscalização, o que geraria um benefício para um grupo de fraudadores.
Em resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) rechaçaram a proposta. Também afirmaram estarem “dispostas para uma dura reação política”.
Internamente, a avaliação do setor é de que a tentativa das distribuidoras é de “desmoralização do governo”, já que há uma “fragilidade” na questão da fiscalização. Também há o entendimento de que a ANP sozinha não tem força legal para aprovar a medida.
A reportagem buscou uma posição do Ministério de Minas e Energia, mas até o momento não teve retorno. Também foi questionada uma explicação por parte da pasta sobre o trâmite legal para uma eventual suspensão da mistura, mas, igualmente, não teve resposta. A ANP também foi procurada. A agência informou que o “documento do Sindicom foi recebido ontem [quinta-feira, 13] e será analisado”. No entanto, também não foi respondido se a autarquia sozinha teria condições de promover a medida.
Ofício sugere regulamentação de lei
No encontro com Silveira, também foi encaminhado um ofício assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O Agro Estadão teve acesso ao documento.
No texto, as organizações representativas do setor consideram “inadmissível qualquer discussão sobre suspensão da mistura obrigatória de biodiesel como medida de mitigação do impacto das fraudes”. Também alertam que uma decisão nessa direção traria um “aumento do preço do farelo e, consequentemente, do preço das proteínas animais consumidas pelos brasileiros”.
Um dos pedidos que constam no documento é que o governo regulamente com urgência um artigo da lei do RenovaBio. Esse dispositivo prevê que as distribuidoras terão que comprovar estoques, aquisições e retiradas de biodiesel compatíveis com o volume de diesel B comercializado. Esses balanços serão mensais. Além disso, os fornecedores de diesel A, diesel B e diesel C ficam impedidos de comercializar esses combustíveis com as distribuidoras que fizerem a comprovação.
As entidades também sugeriram à ANP a criação de um comitê com participação das distribuidoras e das empresas de biodiesel para monitorar as retiradas do biocombustível e “fortalecer os controles de combate a fraudes na mistura de diesel comercial”. Também cobrou a regulamentação de outro dispositivo legal que cria um sistema de rastreabilidade para os combustíveis do ciclo diesel.
Outra sugestão foi ampliar os recursos orçamentários da ANP aproveitando a discussão do Projeto de Lei Orçamentária 2025 (PLOA 2025). Os recursos totais da agência previstos na PLOA encaminhada pelo governo são de R$ 2,468 bilhões, um pouco abaixo dos R$ 2,487 bilhões aprovados em 2024.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
ITR 2025: entrega começa em agosto com novidades
2
MST invade área do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
3
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
4
Governo descarta preços de exportação em compras de socorro ao tarifaço
5
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
6
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Mercosul e Canadá retomam negociações de livre comércio
Brasil e Canadá planejam missão comercial em Toronto em setembro e reunião de chefes do Mercosul em outubro
Agropolítica
MST invade área do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
Movimento reivindica avanço nas negociações sobre área indicada ao Incra em 2024; BB diz que não detém a posse e nem a disponibilidade do imóvel
Agropolítica
Governo federal destina R$ 21,7 milhões para equalizar preços de feijão
Medida assinada por quatro ministérios é voltada, exclusivamente, à produção de estados da região Sul destinada ao consumo interno
Agropolítica
Governo descarta preços de exportação em compras de socorro ao tarifaço
Simplificação das aquisições públicas é uma das medidas emergenciais para aliviar situação de produtores rurais
Agropolítica
Leilões da Conab negociam 109,2 mil toneladas de arroz
Ao todo foram firmados 4.044 contratos, com vencimentos para setembro e outubro deste ano
Agropolítica
Governo divulga regras para acessar crédito de socorro ao tarifaço; confira condições
Para conseguir financiamento, empresas deverão ter perdido pelo menos 5% do faturamento com exportações para os EUA e cumprir contrapartida
Agropolítica
Nova fase da Operação Big Citros busca conter avanço do greening no Paraná
Ação vai até o próximo dia 29 de agosto em pomares de tangerina dos municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira
Agropolítica
Em Goiás, produtores que aderiram ao PSA recebem entre R$ 498 e R$ 664
Governo do estado já desembolsou R$ 4 milhões; área cadastrada pode ser de, no mínimo, dois hectares, e, no máximo, 100 por propriedade
