Sustentabilidade
Moratória da Soja deve mudar após pressões políticas
Empresas signatárias da moratória da soja devem votar, na próxima semana, nova metodologia de monitoramento por área individual ou talhão
Sabrina Nascimento | São Paulo | Atualizado às 14h48
06/12/2024 - 07:02
Tradings multinacionais de grãos, que controlam cerca de 95% do mercado de exportação, devem votar mudanças na moratória da soja, informou ao Agro Estadão uma fonte ligada ao setor. A reavaliação do acordo foi antecipada na terça-feira, 03, pelo The Guardian. A ação das empresas ocorre meses após uma crescente ofensiva estadual e federal contra a moratória.
Conforme a publicação do jornal britânico, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) irá propor aos signatários do acordo, na próxima semana, uma votação para alterar a metodologia de monitoramento. Atualmente, a análise das fazendas produtoras é feita por meio de imagens de satélite e considera todo o perímetro da fazenda.
A ideia, no entanto, é fragmentar as propriedades em campos individuais ou talhão, com isso, os agricultores poderiam escolher a área de suas terras que estaria em conformidade com o pilar principal da moratória: não adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamentos realizados após 22 de julho de 2008, no bioma Amazônia.
Em posicionamento enviado ao Agro Estadão, a Abiove reitera que ela e seus membros “continuam comprometidos com o desmatamento zero na cadeia de produção de soja no bioma Amazônico, bem como com o avanço econômico e social das regiões produtoras de soja.” Segundo a entidade, o grupo está “determinado a avançar com ferramentas modernas, parcerias estratégicas e inovações tecnológicas para garantir que o Brasil permaneça como líder global em produção agrícola sustentável”.
A Abiove diz que, juntamente com seus associados, “continuarão a tomar medidas em direção a um futuro onde a soja brasileira seja produzida de forma responsável, com inovação e compromisso com as futuras gerações, alinhando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.”
O diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sergio Mendes, afirmou em nota que, “a associação signatária da Moratória da Soja, tem participado de todas as audiências públicas realizadas com o propósito de adequar as regras de não desmatamento de modo que satisfaça o produtor do Estado do Mato Grosso, sem perder sua credibilidade no mercado internacional.”
O Agro Estadão entrou em contato com as principais tradings signatárias da Moratória da Soja. ADM, Amaggi, Cargill, Cofco, Bunge, LDC e Caramuru disseram que o assunto é tratado por meio da Abiove e Anec.
O que é a moratória da soja?
A Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado em 2006 entre a Abiove, a Anec, o governo e a sociedade civil, com a participação de ONGs como o Greenpeace, que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 22 de julho de 2008 — data de referência do Código Florestal Brasileiro. Este compromisso estabelece que as empresas signatárias não podem adquirir soja de fazendas com lavouras em áreas de desmatamento posterior a essa data.
Pressão contra a moratória da soja
Há anos, produtores de soja se posicionam contra a moratória e a pressão ganhou novos capítulos nos últimos meses. Segundo a Abiove, “a partir de 2023, os poderes executivo e legislativo de Mato Grosso, juntamente com representantes dos produtores rurais, iniciaram discussões sobre a moratória da soja. Esses debates se estenderam a outros estados da federação, culminando na aprovação de legislações estaduais que prejudicam significativamente os signatários da moratória.”
Em Mato Grosso, maior estado produtor de soja no Brasil, o governador Mauro Mendes sancionou, em outubro deste ano, uma lei que impede benefícios fiscais estaduais às empresas que aderirem à moratória. A medida terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. Uma legislação semelhante já está em vigor em Rondônia, estado pertencente ao bioma Amazônia e que produz 2,3 milhões de toneladas de soja.
Além disso, debates semelhantes têm acontecido no âmbito federal. Atualmente, a moratória está sendo investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O órgão abriu inquérito para apurar uma possível manipulação de mercado relacionado às multinacionais que fazem parte do acordo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também está conduzindo uma investigação sobre o Banco do Brasil, que faz parte do grupo de trabalho da moratória desde 2011. O TCU quer descobrir se o banco está promovendo incentivos que favorecem as empresas signatárias do acordo.
O Agro Estadão apurou que o ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, já está com o parecer pronto para apresentar a abertura de investigação aos demais ministros do Tribunal, mas ainda sem data prevista.
Aprosoja-MT planeja nova rodada de ações pelo fim da moratória
Mais de 250 agricultores da Associação dos produtores de soja e milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) defenderam na quinta-feira, 06, uma nova rodada de ações estratégicas visando a extinção da moratória da soja. A decisão considera que, caso até janeiro de 2025 não ocorra uma alteração satisfatória na conduta das empresas signatárias, serão implementadas medidas mais incisivas em defesa dos produtores rurais.
A principal deliberação é a elaboração de uma estratégia legislativa municipal para mobilizar prefeitos e vereadores dos municípios produtores do grão em Mato Grosso. O objetivo é aprovar leis municipais que proíbam a concessão de alvarás de funcionamento para empresas que desrespeitem o princípio da livre iniciativa dos agricultores.
Segundo o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, a moratória tem se mostrado um instrumento que desrespeita a legislação brasileira e prejudica a competitividade dos nossos produtores. “Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local. É hora de defender o Mato Grosso e a liberdade econômica do nosso setor”, afirmou em nota.
A entidade reforçou que continuará monitorando as negociações envolvendo a moratória da soja.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
SP anuncia curso gratuito sobre resgate de animais em incêndios
2
Brasil lança calculadora de emissões de gases do efeito estufa na pecuária
3
O que é o 'terroir' e como ele influencia o sabor do café, vinho e queijo
4
Conheça a planta que cresce até 1 metro por dia
5
Conheça a fruta da Mata Atlântica que quase desapareceu
6
Nitro e Symbiomics fecham parceria de olho em biológicos ainda não descobertos
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Datagro: COP precisa avançar para adoção de novos critérios de sustentabilidade
Plínio Nastari propõe medir ciclo de vida, valorizar renováveis e biocombustíveis no Brasil
Sustentabilidade
COP 30 recua e libera venda de açaí durante evento em Belém
Após proibição gerar polêmica, organização altera edital e autoriza ainda a comercialização de maniçoba e tucupi
Sustentabilidade
Brasil pode ampliar em um terço sua área agricultável, aponta Embrapa
A expansão ocorreria sem desmatamento, aproveitando a conversão de pastagens degradadas e áreas subtilizadas
Sustentabilidade
Hidroponia e aquaponia: qual a diferença entre os dois sistemas?
Sistemas de cultivo sem solo oferecem soluções inovadoras para otimizar a produção, mas diferem em complexidade e sustentabilidade
Sustentabilidade
Saiba qual o animal brasileiro é imune ao veneno de cobras
Marsupial brasileiro possui imunidade ao veneno de cobras, atuando como predador natural e reduzindo riscos nas propriedades rurais
Sustentabilidade
STF debaterá política ambiental de São Paulo em audiência pública
Audiência pública vem após ação que questiona extinção de instituições públicas com produção científica voltada à preservação ambiental
Sustentabilidade
Brasil lança calculadora de emissões de gases do efeito estufa na pecuária
Ferramenta será utilizada para contabilizar emissões a partir de rejeitos sólidos, mas pode ser expandida para outras atividades
Sustentabilidade
Conheça a fruta da Mata Atlântica que quase desapareceu
Símbolo da Mata Atlântica, o cambuci, travou uma batalha contra a extinção, mas agora se reergue como exemplo de conservação e oportunidade
