Sustentabilidade
STF debaterá política ambiental de São Paulo em audiência pública
Audiência pública vem após ação que questiona extinção de instituições públicas com produção científica voltada à preservação ambiental
Broadcast Agro*
12/08/2025 - 09:37
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou audiência pública para discutir a ocorrência de casos de queimadas ao longo de 2024 e os impactos da extinção de instituições públicas ambientais no Estado de São Paulo. O evento será realizado no dia 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, conforme informações da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que participará da audiência. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
Segundo a APqC, a audiência integra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 857, ajuizada pelo PSOL-SP, que questiona dispositivos da Lei estadual 17.293/2020 e de decretos posteriores que extinguiram o Instituto Florestal, o Instituto Geológico e o Instituto de Botânica, instituições públicas com histórico de décadas na produção científica voltada à preservação ambiental. Na ADPF, o PSOL também cita o fechamento de 100 escritórios regionais do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN).
A presidente da APqC, que será representada na audiência pela advogada da associação, Helena Goldman, disse em nota que “a extinção dos institutos de pesquisa em matéria ambiental de São Paulo, como o Instituto Florestal, não foi apenas uma mudança administrativa, como temos denunciado desde a tramitação deste projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Foi um golpe na capacidade do Estado de gerar conhecimento e atuar de forma estratégica na proteção dos seus recursos naturais”.
“Nesse contexto, considero pertinente e indispensável a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar a apresentação e a discussão de argumentos tecnicamente embasados, provenientes de diversas áreas do conhecimento correlacionadas à controvérsia em exame, de modo a permitir a esta Corte o necessário aprofundamento na apreciação do mérito da presente demanda”, decidiu o ministro Flávio Dino.
A APqC defenderá, durante o evento, que a decisão de extinguir tais instituições representa um retrocesso incompatível com os princípios constitucionais de proteção ambiental.
Em nota enviada à redação do Agro Estadão, o governo paulista afirma que as mudanças questionadas pelo PSOL são fruto da gestão anterior e já foram analisadas pelo Tribunal de Justiça de SP, que concluiu que “não houve desmonte da estrutura ambiental do Estado”, mas sim “reorganização administrativa para maior eficiência, mantendo competências e políticas públicas”reorganização administrativa para eficiência e economicidade”.
Na atual gestão, o governo diz estar fortalecendo a pesquisa científica com reformas no Instituto de Pesquisas Ambientais, incentivo a projetos como o Biota Síntese e valorização da carreira de Pesquisador Científico, prevista no Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.
Sobre o combate ao fogo, o comunicado oficial informa que 2024 teve “o maior investimento da história, com R$ 260 milhões e mobilização de 15 mil profissionais, além de ampla atuação aérea e terrestre”o maior investimento na história do Estado, com a mobilização de 15 mil profissionais e um aporte 76% superior aos recursos totais investidos nos últimos nove anos, somando R$ 260 milhões em equipamentos, aeronaves e helicópteros”.
*Com informações da Redação Agro Estadão
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
TCU indica que 60% da soja do biodiesel não tem comprovação ambiental
2
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
3
Etanol mais sustentável: USP testa tecnologias de captura de carbono
4
Estudo inédito revela capacidade do Pantanal de MT de reter carbono
5
O feijão que melhora a terra e reduz emissões no pasto
6
Entidades alertam para risco ambiental com saída de traders da Moratória da Soja
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
Iniciativa da Ypê prevê investimento de R$ 4,4 milhões e recuperação de 80 hectares até 2026
Sustentabilidade
Agricultura sustentável ganha aliada na recarbonização do solo
Práticas de manejo restauram carbono, melhoram resistência do solo ao clima e reduzem custos com fertilizantes
Sustentabilidade
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
Estimada em mil anos, a araucária virou atrativo turístico de Nova Petrópolis na Serra Gaúcha
Sustentabilidade
Como calcular a idade das árvores?
Saiba quais métodos científicos e práticos revelam a idade das árvores de forma segura e sem cortá‑las
Sustentabilidade
BNDES financia com R$ 148,5 milhões usina de biometano no Paraná
Projeto em Toledo deve evitar 80 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano e fortalecer a economia circular na agroindústria
Sustentabilidade
Ubrabio quer aumentar percentual de soja com comprovação ambiental
Entidade também propõe mudança no cálculo dos CBios para reconhecer diferentes realidades da produção de soja
Sustentabilidade
Frentes parlamentares lançam coalizão para priorizar biocombustíveis
Grupo quer incluir metas para o setor no Mapa do Caminho para a transição energética do governo federal
Sustentabilidade
Entidades alertam para risco ambiental com saída de traders da Moratória da Soja
Organizações da sociedade civil afirmam que o cenário compromete diretamente a meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030; Abiove não comentou o assunto
