Sustentabilidade
RS abre inscrições para programa de Pagamento por Serviços Ambientais do arroz
Edital prevê pagamento de até R$ 100 por hectare a produtores de arroz com certificação ambiental Instituto Riograndense do Arroz
Redação Agro Estadão
04/12/2025 - 17:22
O Rio Grande do Sul abriu as inscrições para o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a produtores de arroz. O investimento total previsto é de R$ 6 milhões. O prazo para envio das candidaturas vai até 5 de janeiro de 2026, às 23h59. Elas devem ser feitas exclusivamente por e-mail (psaarroz@sema.rs.gov.br).
Para se inscrever, é necessário possuir o Selo Ambiental do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) de 2025, na categoria Ouro ou Prata. Serão aceitos até 113 produtores rurais — proprietários, possuidores ou arrendatários.
O valor da compensação varia conforme o selo: até R$ 80 por hectare para propriedades certificadas com o Selo Prata e até R$ 100 por hectare para áreas com Selo Ouro. O pagamento é calculado sobre a área produtiva certificada
A documentação exigida deverá ser toda anexada no e-mail: certificado do Selo Ambiental, matrícula atualizada do imóvel, licenças ambientais, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o requerimento previsto no anexo do edital.
Etapas após a inscrição
Após análise da documentação, o governo publicará o resultado preliminar até 5 de fevereiro de 2026. Haverá prazo para recursos, seguido da divulgação da lista final dos produtores selecionados. A assinatura dos Termos de Compromisso está prevista entre 26 de fevereiro e 12 de março.
A expectativa é que os pagamentos comecem a ser feitos a partir de 30 dias após a assinatura, em três parcelas, conforme cronograma oficial.
A secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou, por meio de nota, que a agricultura tem papel decisivo na conservação ambiental e que o governo do Estado está comprometido em fortalecer iniciativas que promovam equilíbrio entre produtividade, inovação e proteção dos recursos naturais. “O PSA do arroz é mais um passo na consolidação de políticas que unem produção e preservação. Estamos reconhecendo quem já faz o certo e incentivando a ampliação de práticas sustentáveis no campo”, afirmou.
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