Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu

Os países do Mercosul deram, nesta terça-feira, 16, um passo relevante para ampliar sua influência no comércio internacional. Foi assinado, no Rio de Janeiro, o Acordo de Livre Comércio com a EFTA, bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Para o Brasil, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que divulgaram nota conjunta, a assinatura é parte da estratégia para diversificar mercados e gerar mais oportunidades a empresas e trabalhadores do País.

A assinatura oficializa tratativas que haviam sido concluídas em julho, após retomada das negociações em 2024. Juntos, os dois blocos somam 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 4,39 trilhões. Só em 2024, o fluxo comercial entre Brasil e EFTA movimentou US$ 7,1 bilhões, com US$ 3,09 bilhões em exportações brasileiras e US$ 4,05 bilhões em importações.

Com a entrada em vigor do acordo, cerca de 99% das vendas externas brasileiras para os países do bloco europeu terão tarifas eliminadas. A expectativa é de maior acesso do País a mercados de alto poder aquisitivo, estímulo a investimentos, fortalecimento de cadeias produtivas e abertura de espaço para internacionalização de pequenas e médias empresas.

O processo de incorporação do acordo nos ordenamentos jurídicos nacionais será iniciado agora, etapa necessária para que ele passe a gerar efeitos práticos.

Expansão da rede de acordos comerciais

A assinatura com a EFTA soma-se a outros avanços recentes da agenda comercial brasileira. Desde 2023, o Mercosul assinou tratado com Singapura e concluiu o Acordo de Parceria com a União Europeia, previsto para ser assinado até o fim de 2025. Juntos, esses três entendimentos ampliam em 152% o volume de comércio brasileiro coberto por preferências tarifárias — o maior salto da história do país.

De acordo com a nota dos ministérios, o tratado com a EFTA poderá gerar um incremento de US$ 7,2 bilhões nas trocas internacionais, equivalente a 10% de aumento em relação ao comércio atual. A soma dos acordos já celebrados garante ao Mercosul acesso preferencial aos principais mercados europeus.

Ainda segundo os ministérios, nesse processo de expansão de possibilidades comerciais, o Brasil está empenhado em concluir negociações do bloco com os Emirados Árabes Unidos, retomar as negociações com o Canadá e expandir os acordos existentes com México e Índia, entre outras frentes negociadoras.

Negociações e modernização do acordo

As conversas entre os dois blocos começaram em 2017. Após dez rodadas, chegou-se a um “acordo político” em 2019, mas pontos sensíveis permaneceram em aberto. A partir de abril de 2024, foram promovidos ajustes e a modernização de cláusulas, com ênfase em serviços, investimentos, compras governamentais, regras de origem e propriedade intelectual. O texto final incorporou compromissos nas áreas de comércio e de desenvolvimento sustentável.

*Com informações dos Mapa, do MDIC e do MRE