Agropolítica
Isenção de IPI para máquinas agrícolas avança na Câmara
Projeto de Lei 1853/24 foi aprovado na Comissão de Agricultura e segue para análise em outras comissões
Redação Agro Estadão
09/10/2025 - 09:25
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o parecer favorável ao Projeto de Lei 1853/24, que propõe zerar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos. A medida visa reduzir os custos de produção, incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis e modernizar as operações no campo.
De autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), o projeto recebeu parecer do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG). “O governo tem a obrigação de estimular a utilização de máquinas agrícolas e veículos elétricos, por se tratar de modos de transporte e produção sem emissão de gases poluentes e prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente”, defendeu.
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê que os recursos venham da redução de gastos do Poder Executivo com propaganda institucional. A veiculação de campanhas ficaria restrita a temas considerados indispensáveis à saúde pública.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para análise em caráter conclusivo nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Biodiesel volta ao debate e reacende discussão sobre avanço do B16
Reunião no CNPE, na próxima semana, analisará a proposta que altera critérios da mistura obrigatória ao diesel
Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
