São Paulo amplia recursos e lidera seguro rural no País

São Paulo é o Estado que mais investe em seguro rural no Brasil. Segundo dados do governo paulista, mais de R$ 13 bilhões em produção foram protegidos nos últimos dois anos e 40 mil produtores beneficiados. O programa de subvenção do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, cobre até 30% do valor do prêmio do seguro.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, o objetivo é garantir mais tranquilidade ao produtor. “Liberamos mais de R$ 100 milhões em recursos para o seguro rural. Com isso, devemos dobrar os atendimentos do último ano. Em 2024, 21 mil produtores se beneficiaram e tiveram suas produções asseguradas”, afirmou, por meio de nota.

O valor se soma a outros R$ 100 milhões aplicados em 2024, formando o maior programa de seguro rural da história paulista. Os recursos ajudaram a reduzir perdas provocadas por estiagem e incêndios. A cada R$ 1 investido pelo governo estadual, em média R$ 60 em produção agrícola, pecuária ou florestal são protegidos.

A área coberta por seguro rural no Brasil diminuiu em cerca de 47% em três anos, conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em 2021, mais de 13 milhões de hectares estavam protegidos; em 2024, o número chegou a 7,2 milhões.

A defasagem em seguro rural é um dos maiores problemas do agronegócio brasileiro, que possui menos de 10% da área plantada protegida pelo recurso, segundo o Ministério da Agricultura — o que é muito inferior a outras potências agropecuárias. Os Estados Unidos, a título de comparação, possuem cerca de 80% de sua área cultivada atendida pelo seguro.

Além de São Paulo, o Paraná mantém programa estadual de seguro rural, com R$ 88,6 milhões destinados desde 2009 para 47,1 mil apólices. Para a safra 2024/25, foram liberados R$ 10 milhões. Minas Gerais criou o Minas+Seguro, que não recebeu novos aportes nos últimos anos.

PLOA 2026 prevê aumento de 3% para seguro rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pode ter um orçamento de R$ 1,092 bilhão no próximo ano. Isso representa um crescimento de 3,07% em relação ao montante previsto para este ano, que é de R$ 1,06 bilhão. 

Os valores estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 29. Em junho, o governo confirmou o bloqueio de aproximadamente R$ 445 milhões do valor para este ano. O projeto enviado, no entanto, não traz referência a contingenciamento ou bloqueios para o próximo ano. 

Se comparado ao aumento entre 2024 e 2025, que foi de 10%, o crescimento dos recursos para o seguro rural é menor. O governo também não alterou a questão de ser uma despesa discricionária, que é possível de não ser executada.

Paralelamente, a bancada do setor planeja dar celeridade ao projeto de lei que reformula o seguro rural no Brasil. A intenção é que ele seja votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde está parado desde o ano passado.

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