Agropolítica
Bancada do agro pede que projeto do seguro rural seja pautado no Senado
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, também vê espaço para aumentar orçamento de 2026 do PSR
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
02/09/2025 - 19:33
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer dar celeridade ao projeto de lei que reformula o seguro rural no Brasil. O projeto de lei 2.951 de 2024 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal desde o ano passado. A intenção é que a proposta possa ser votada pela comissão.
“Estamos pedindo ao presidente Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, que paute efetivamente esse projeto para que a gente possa ir para a Câmara dos Deputados”, disse a jornalistas nesta terça-feira, 2, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
O texto, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT), chegou a ser incluído na pauta de votação no final do ano passado, mas teve um pedido de vista coletiva aprovado. A intenção da bancada é que a proposta possa ser apreciada nas duas Casas do Legislativo para ser viável já no próximo ano.
“[Queremos aprovar] para o próximo Plano Safra, para que ele esteja vigente e o mercado adequado para a aplicação de uma nova lei de seguros com muito mais segurança, com apólices mais rígidas, mais seguras e com uma garantia muito maior para conseguir ter acesso a crédito”, destacou Lupion, ao afirmar também que o financiamento rural está mais caro por não ter garantias.
Necessidade de mais recursos
Como o Agro Estadão mostrou, os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do próximo ano proposto pelo governo são na casa de R$ 1,092 bilhão. Na avaliação do presidente da bancada ruralista, o valor é insuficiente, já que um mínimo seria de R$ 3 bilhões.
“Tem vários membros nossos que são da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Temos conversado com o relator, com o presidente da comissão, para que a gente deixe clara a necessidade dessa implementação de um recurso necessário para seguro que hoje ainda não existe”, comentou. Lupion também reconheceu que o cenário não é bom devido aos altos custos, crédito rural mais caro e déficit fiscal aumentando, o que pressiona o orçamento federal.
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