Agropolítica
FPA quer frear Abril Vermelho do MST com projeto que muda lei da Reforma Agrária
Parlamentares temem invasões em massa neste ano e planejam acelerar tramitação de proposta
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
01/04/2025 - 17:59
O atual mês marca a mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecido como Abril Vermelho. É neste período que membros do MST concentram ocupações de propriedades rurais. Para dar uma resposta ao movimento, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) planeja acelerar a tramitação de uma proposta que modifica a lei da Reforma Agrária. Trata-se do projeto de lei 3.768 de 2021.
A proposta é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), mas está parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A pauta é de relatoria do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), também presidente da FPA. “Esse projeto das invasões é prioridade absoluta”, destacou o presidente.
Nesta terça-feira, 1º, a reunião-almoço da FPA contou com diferentes presidências de comissões temáticas da Câmara: CCJC, deputado federal Paulo Azi (União-BA); Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). O intuito é organizar uma estratégia para dar celeridade em pautas relacionadas ao tema de invasões de terras.
Além da matéria que está na CCJC, outros projetos de decreto legislativo (PDL) podem ser acelerados. Também está na mira das comissões a convocação de ministros do governo federal para dar explicações sobre a questão.
“Nós estamos com pé no acelerador, o máximo de celeridade que a gente puder ter em todos os sentidos, seja em convocação, seja em pauta, seja em votação, vencer obstruções”, resumiu Lupion ao ser após a reunião-almoço sobre a estratégia que a FPA adotaria neste mês. Segundo ele, a bancada deve ter conversas com líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a temática.
De acordo com uma nota publicada pelo MST, começou nesta terça a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. A mobilização vai até o dia 17 de abril e tem “caráter massivo, com marchas, atos, protestos, formações, solidariedade e ocupações”, com atividades em todas as regiões do país. Assim como no ano passado, o lema adotado é “Ocupar para o Brasil Alimentar”. A publicação não traz a programação dos atos.
“As ações, sobretudo, enfatizam a denúncia dos crimes e violações geradas por latifundiários, ruralistas do agronegócio, e pelo próprio estado”, pontuou a nota do MST.
Caminho na CCJC
Na Comissão de Constituição e Justiça, um embate político pode afetar os planos da FPA. Isso porque o Partido Liberal (PL) começou uma obstrução em prol do projeto da Anistia. Como mostra a reportagem do Estadão.com, a iniciativa já causou problemas e a sessão de hoje da comissão foi cancelada.
Segundo Lupion, o projeto 3.768 poderia ter avançado hoje ainda, mas devido a esse “problema”, como classificou o presidente da FPA, não foi possível avançar. “Hoje a gente poderia avançar nessa pauta e o próprio PL [Partido Liberal], que boa parte dos membros está aqui [FPA] conosco, por causa da anistia [projeto de lei], está em obstrução na CCJ. Então cria um problema que a gente precisa negociar”, disse.
O líder da bancada ruralista, no entanto, também afirmou já ter falado com a deputada Bia Kicis (PL-DF) para abrir uma exceção nas obstruções para deixar passar as pautas relacionadas à invasão de terras. Lupion também colocou na mesa a opção de “negociar com o próprio presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) algumas urgências no Plenário”, o que, na prática, abrevia etapas de tramitação. De acordo com a FPA, Lupion ainda deve apresentar um substitutivo com todos os pontos defendidos pela frente.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
2
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
5
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
6
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Mais cidades do RS são incluídas em renegociação de dívidas rurais
Medida é vista como reparo a exclusões anteriores e resultado de pressão de entidades do agro e do governo gaúcho
Agropolítica
Antes de aposentadoria, Barroso muda rumo da Moratória da Soja no STF
Pedido do ministro leva ao plenário presencial a análise da lei de MT que proíbe benefícios a empresas envolvidas em acordos comerciais
Agropolítica
Itamaraty confirma conversa de Vieira com Rubio e diz que delegação vai aos EUA
Reunião entre comitiva brasileira e equipe norte-americana para debater tarifaço deverá ser em Washington, mas ainda sem data definida
Agropolítica
MP que altera impostos sobre investimentos caduca e agro comemora
Líder da bancada ruralista fala em “ameaças” ao setor para que a medida fosse aprovada
Agropolítica
Isenção de IPI para máquinas agrícolas avança na Câmara
Projeto de Lei 1853/24 foi aprovado na Comissão de Agricultura e segue para análise em outras comissões
Agropolítica
Flávio Dino pede vista e julgamento da Ferrogrão é suspenso
Dois ministros já manifestaram votos favoráveis à lei que suprime área de parque para acomodar traçado da linha férrea
Agropolítica
Ruralistas pedem urgência em lei que autoriza Estados a controlar javalis
FPA quer garantir competência estadual no manejo de fauna antes de decisão do STF sobre constitucionalidade da prática
Agropolítica
CNA reelege João Martins como presidente da entidade
Há mais de 10 anos à frente da confederação, Martins mira em futuro com acesso à capacitação
