MDA pretende “arrefecer” conflitos no campo com entrega de 12 mil lotes

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disse que já adquiriu e prepara a entrega de 12 mil novos lotes para famílias acampadas. Até maio, a pasta pretende chegar a 15 mil novos lotes e a 30 mil até o final do ano. A intenção é diminuir conflitos no campo durante o Abril Vermelho, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Neste período, o movimento intensifica ocupações de terras pelo Brasil, além de fazer marchas e manifestações em prol da Reforma Agrária.  

“O trabalho que fizemos [para evitar as invasões] foi justamente antecipar as nossas entregas para o mês de março. São 12 mil famílias para justamente conseguir atender parte dessas demandas que estão colocadas pelos acampados. Fizemos o cadastramento dessas famílias em várias áreas do Brasil para ver se elas atendem ao perfil da Reforma Agrária”, comentou a secretaria executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, ao ser questionada sobre as ações do MDA com relação ao Abril Vermelho. A declaração foi dada nessa terça-feira, 15, durante uma coletiva de imprensa para tratar de orçamento. 

Segundo Machiaveli, as áreas que compõem esses lotes já estão compradas. Agora, o ministério está fazendo a seleção das famílias que irão ocupá-los. Esse é um processo diferente, já que se trata de áreas que ainda não estavam disponíveis para a Reforma Agrária, ou seja, não havia ocupação. “As prateleiras de terras e o Programa Terra da Gente são justamente para o Estado andar mais rápido [com a Reforma Agrária]. À medida que a gente consegue atender às demandas, nós arrefecemos a necessidade de um conflito no campo”, ponderou. 

Além disso, ela destacou que o MDA vem fazendo conciliações em conflitos no campo já instalados. Segundo ela, já houve uma diminuição das mortes no campo devido à “retomada da política de mediação”. Ainda conforme Machiaveli, essa mediação tem encontrado “espaços para essas famílias com perfil para serem assentadas e muitas vezes com concordância dos proprietários”. 

Orçamento para MST

No início do mês, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o Abril Vermelho e indicou que havia um apoio do governo federal para a ocorrência das invasões de terras. Um dos pontos colocados pela bancada foi de que havia o direcionamento de R$ 1 bilhão no Orçamento da União para demandas do MST. 

“Mesmo diante do cenário preocupante, o governo federal disponibilizou um orçamento bilionário para o MST. A quantia foi distribuída entre R$ 400 milhões para Aquisição de Alimentos de Associados; R$ 350 milhões para Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e 300 milhões para formação de estoques públicos”, disse a FPA em nota. 

Questionada sobre o assunto, a secretária analisa não haver como vincular esses valores ao MST. “O Programa Nacional do Crédito Fundiário é um programa de financiamento de imóveis rurais. O MST não é uma organização que faz uso do crédito fundiário. São mais os sindicatos rurais”, argumentou. Quanto à formação de estoques, Machiaveli respondeu: “hoje agricultura familiar não é o principal fornecedor para formação de estoques, que, em geral, são de grãos, mas a gente prevê formar estoque de arroz e estamos estudando também a questão do trigo. Não dá para gente fazer essa associação direta”.

Conforme a secretária, também não é possível associar a Reforma Agrária a um único movimento. 

“Onde a gente poderia fazer uma associação [com o MST] é nos recursos que estão indo para obtenção de terras, porque de fato a gente compra terras para aquelas pessoas que são sem-terra. Ou seja, quais são as características [para ter acesso]: tem que estar no CadÚnico, tem que estar em situação de pobreza, etc. Essas pessoas são selecionadas por um edital e recebem uma terra adquirida pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Mas as pessoas que hoje procuram a Reforma Agrária são organizadas em diferentes movimentos”, disse. 

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