Estiagem no RS: MDA deve solicitar suspensão de dívidas, afirma Fetag

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e o deputado estadual Elton Weber, foram recebidos pela secretária-executiva do ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, e pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, em Brasília na quinta-feira, 20. Na pauta estavam pedidos de medidas concretas para sustentabilidade da agricultura familiar e de combate ao agravamento do endividamento no meio rural. 

Diante de mais uma estiagem, a Fetag-RS alertou o governo sobre a importância da suspensão das mudanças implementadas pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central para o Proagro, considerada a principal política pública de apoio aos produtores rurais em caso de perdas por eventos climáticos.

Em relação ao endividamento, os representantes gaúchos confirmaram serem favoráveis à securitização, mas reforçaram que, até sua implementação, os agricultores precisam de apoio para evitar a inadimplência.

O presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, disse, ao Agro Estadão, que o “MDA se comprometeu em solicitar a suspensão das cobranças das dívidas por 120 dias e que, neste período, será construída uma solução de prorrogação consistente para os agricultores”.

Mobilizações

Desde a semana passada, o agro gaúcho está mobilizado para conseguir apoio às demandas do setor. Na terça-feira, 18, entidades da agricultura gaúcha se reuniram com os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também em Brasília. Na segunda-feira, 17, um protesto reuniu mais de 10 mil pessoas em 16 cidades do Rio Grande do Sul. A pressão sobre o governo federal veio depois da confirmação de perdas nas safras gaúchas. São mais de 160 cidades com problemas devido à estiagem.

Demandas também ao governo gaúcho

Na próxima semana, deve ocorrer, ainda, um encontro da Fetag-RS com secretários estaduais. Entre os assuntos estarão outras medidas de mitigação dos efeitos da estiagem, como a ampliação dos programas de irrigação, de armazenamento de água e para o melhoramento solo. Segundo o presidente da entidade, Carlos Joel, também será solicitado um projeto que leve energia elétrica de qualidade, a trifásica, para as propriedades rurais. “De nada adianta ter irrigação, sem luz boa”, pondera. 

Confira as reivindicações da Fetag-RS:

Crédito rural 

• Prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;
• Implementação da prorrogação das operações de crédito, por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxas de juros de 4% para o Pronaf e de 6% para o Pronamp. 

Seguro agrícola 

• Revogação de resoluções que limitam a cobertura do Proagro, como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer do Pronaf e do Pronamp, estendendo o benefício para além dos produtores rurais de assentamentos. 

Renegociação de dívidas 

• Apoio ao projeto de securitização em tramitação no Congresso Nacional, que prevê renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos. 

Medidas estruturantes 

• Ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores,
• Adoção de práticas de manejo e conservação do solo e da água;
• Melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica. 

Reivindicações 

• Anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.