Agropolítica
Projeto para socorrer produtores gaúchos afetados pelo clima chega ao Senado
Programa propõe renegociação de dívidas com prazo de até 20 anos e juros reduzidos
Mônica Rossi | Porto Alegre
07/02/2025 - 10:36
Diante de perdas consecutivas causadas por enchentes e secas, agricultores do Rio Grande do Sul articularam um projeto de lei para securitização de dívidas contraídas nos últimos quatro anos. A iniciativa busca beneficiar produtores rurais, cooperativas agropecuárias e agroindústrias impactadas por eventos climáticos a partir de 2021, incluindo a safra atual, que já registra quebras.
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) protocolou, nessa quinta-feira, 6, o texto construído em colaboração com a Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS) e com a Associação de Produtores e Empresários Rurais (APER). O projeto prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros que varia de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito.
“Este é um texto inicial que atende às necessidades dos produtores e preserva a produção de alimentos. O próximo passo é articular sua aprovação e realizar um trabalho de sensibilização junto ao governo federal. Os produtores gaúchos necessitam desse tempo para recuperar as perdas causadas pelas chuvas e secas que devastaram as condições de trabalho no Rio Grande do Sul”, afirmou Heinze, em nota.
A proposta permite a conversão das dívidas em títulos com garantia do Tesouro Nacional, até o limite de R$ 60 bilhões, para operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. O teto de renegociação é de R$ 5 milhões e inclui dois anos de carência.
O projeto sugere ainda a criação do Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais, mantido por meio de recursos dos próprios produtores rurais com a participação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
Também consta no PL a criação de uma linha de crédito especial, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada à recuperação do solo e a investimentos em irrigação, com taxa de juros de até 5% ao ano. O projeto garante ainda a manutenção do acesso ao crédito, sem penalidades bancárias, prorrogação automática de 12 meses em caso de novo evento climático e exclusão das parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
2
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
5
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
6
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Mais cidades do RS são incluídas em renegociação de dívidas rurais
Medida é vista como reparo a exclusões anteriores e resultado de pressão de entidades do agro e do governo gaúcho
Agropolítica
Antes de aposentadoria, Barroso muda rumo da Moratória da Soja no STF
Pedido do ministro leva ao plenário presencial a análise da lei de MT que proíbe benefícios a empresas envolvidas em acordos comerciais
Agropolítica
Itamaraty confirma conversa de Vieira com Rubio e diz que delegação vai aos EUA
Reunião entre comitiva brasileira e equipe norte-americana para debater tarifaço deverá ser em Washington, mas ainda sem data definida
Agropolítica
MP que altera impostos sobre investimentos caduca e agro comemora
Líder da bancada ruralista fala em “ameaças” ao setor para que a medida fosse aprovada
Agropolítica
Isenção de IPI para máquinas agrícolas avança na Câmara
Projeto de Lei 1853/24 foi aprovado na Comissão de Agricultura e segue para análise em outras comissões
Agropolítica
Flávio Dino pede vista e julgamento da Ferrogrão é suspenso
Dois ministros já manifestaram votos favoráveis à lei que suprime área de parque para acomodar traçado da linha férrea
Agropolítica
Ruralistas pedem urgência em lei que autoriza Estados a controlar javalis
FPA quer garantir competência estadual no manejo de fauna antes de decisão do STF sobre constitucionalidade da prática
Agropolítica
CNA reelege João Martins como presidente da entidade
Há mais de 10 anos à frente da confederação, Martins mira em futuro com acesso à capacitação
