Agropolítica
RS quer usar fundo do pré-sal para refinanciar dívidas rurais
Proposta prevê a destinação de R$ 20 bilhões para socorrer produtores gaúchos e apoiar projetos de irrigação
Paloma Custódio | Brasília | paloma.custodio@estadao.com
31/03/2025 - 16:51
O governo do Rio Grande do Sul vai solicitar, à União, a liberação de recursos do Fundo Social, oriundo do petróleo e do pré-sal, para viabilizar o refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e a criação de uma linha de crédito para a irrigação das lavouras do estado. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite à imprensa, nesta segunda-feira, 31, logo após uma reunião, no Palácio Piratini, com as principais entidades do setor agrícola gaúcho.
A proposta surgiu da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), que inicialmente a discutiu com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Fazenda, antes de apresentá-la ao governo gaúcho. “Fizemos primeiramente reuniões técnicas, para depois levar para a área política”, disse ao Agro Estadão o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. “Nós montamos um proposta de uso do recurso do Fundo Social com integral devolução do recurso atualizado pelo teto da meta da inflação e sem equalização de juros por parte do Tesouro Nacional”, detalha.
Segundo Eduardo Leite, a expectativa é que haja, na próxima semana, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intermediada pelo TCU, para apresentar a proposta sobre o uso dos recursos do Fundo Social. “Ainda não há sinalizações concretas, mas algumas conversas preliminares indicam que essa poderia ser uma opção mais viável do que a simples securitização, que eventualmente exigiria a emissão de títulos e outras demandas orçamentárias para a União, gerando impacto no resultado primário”, disse o governador à imprensa.
Sobre os projetos de lei que tratam da securitização das dívidas de produtores afetados por adversidades climáticas, o governador disse reconhecer os esforços, mas admitiu a necessidade de alternativas. “Sabemos que há um questionamento sobre o impacto fiscal e o resultado primário para o governo federal em tempos de dificuldades”, ressalta Leite. As propostas estão em articulação na Câmara dos Deputados, com o PL 341/2025, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), e no Senado, com o PL 320/2025, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Enquanto isso, o governo gaúcho e o Ministério da Agricultura (Mapa) solicitaram ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prorrogação do prazo de vencimento das dívidas dos produtores rurais, inicialmente previsto para abril. “É uma demanda que já saiu do Mapa ao CMN e nós aguardamos que seja acolhida urgentemente”, reivindicou.
Endividamento dos produtores gaúcho soma R$ 28,4 bilhões
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estima que o endividamento rural no estado já atinge R$ 28,4 bilhões. De acordo com o governador Eduardo Leite, a proposta inicial em discussão com o governo federal prevê a utilização de R$ 20 bilhões do Fundo Social para refinanciar as dívidas dos produtores e viabilizar o crédito para irrigação.
Eduardo Leite destacou ainda que a legislação estabelece que parte do Fundo Social do pré-sal tem destinação reservada para mitigação de eventos climáticos e seus efeitos adversos. “É exatamente o que está acontecendo no Rio Grande do Sul”, aponta. Ele esclarece que, se aprovada, a proposta desse fundo específico precisa passar pelo Congresso Nacional.
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