Deputados esperam dar resposta sobre invasões de terras com aprovação de projetos ainda nesta semana

A expectativa é grande para que os projetos que fazem parte do chamado pacote anti-invasão de terras andem, especialmente na Câmara dos Deputados. Há pelo menos dois que estão em um nível mais avançado e que podem ser pautados e votados nesta semana. 

“Nós temos um pacote de 17 projetos que estão tramitando na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), no Senado e na Câmara. Um já com urgência aprovada que nós vamos brigar para ser pautado nesta semana”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), após a reunião-almoço da FPA nesta terça-feira, 23. 

Ele se refere ao projeto de PL 895/2023, que teve requerimento de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara na semana passada, e prevê a retirada de invasores de terras de programas e benefícios do governo, como o Bolsa Família. 

O presidente da FPA já enxerga os votos necessários para aprovação, e por isso, a matéria só precisa ser incluída na pauta do Plenário. Por isso, Lupion e os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Ricardo Salles (PL-SP) devem se reunir, ainda nesta terça, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL). A esperança é de que a proposta seja incluída e votada o mais rápido possível. 

A outra pauta é o PL 8262/2017, que agiliza os processos de reintegração de posse. Na prática, o produtor poderá solicitar auxílio policial para retirar invasores das terras sem a necessidade de um mandato judicial. Essa matéria aguarda votação na CCJC da Câmara e chegou a ser pautada na semana passada, mas a votação não aconteceu. 

Internamente, a bancada ruralista sabe que partidos de oposição à matéria articulam manobras de obstrução para travar a tramitação. O que a FPA estuda é uma forma para pular essas obstruções e dar mais celeridade ao processo, seja por meio de um requerimento de urgência na CCJC ou com o apoio do próprio Lira para trazer a pauta direto para o Plenário. 

“Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo que é em pleno abril de 2024 nós termos uma meta do MST de 50 invasões de propriedade privada com 40 já invadidas. É ridículo, absurdo, completamente fora de propósito”, enfatizou o presidente da FPA.

Além da resposta às recentes invasões, os parlamentares já estão de olho na próxima semana, que pode ser mais vazia em Brasília devido ao feriado do dia 1º de maio, na quarta-feira.

Semana com articulação para derrubada de vetos 

A frente ruralista também já se posicionou sobre a sessão do Congresso Nacional marcada para a esta quarta, 24, que analisará os vetos presidenciais. “Da nossa parte, o compromisso é a derrubada de todos os vetos”, reforçou Lupion.

Entre os vetos está o relacionado à Lei dos Agrotóxicos, aprovada no final do ano passado. Um dos pontos é a reanálise dos defensivos. A proposta que saiu do Congresso determina que esse processo seja centralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária, porém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou. 

Para Lupion, houve uma quebra de confiança com o governo, já que matérias de interesse do setor Agro foram articuladas em acordo com os partidos da base governista. 

“É importante a gente reiterar a quebra sempre constante de acordos feitos dentro do Congresso Nacional. A lei geral de defensivos agrícolas foi um acordo feito com o PT, foi aprovado unânime no Senado, relator do PT, senador Contarato. Nós não vamos titubear em momento algum com a derrubada desses vetos”, reforçou.