Carlos Fávaro: governo prepara novo modelo de Seguro Rural

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quinta-feira, 03, que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) precisa ser reestruturado. A ausência de informações sobre o programa durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026 foi duramente criticada pelo setor produtivo. Além disso, há cerca de duas semanas, o governo anunciou cortes de R$ 445 milhões no PSR.

“A situação no Rio Grande do Sul, com o endividamento dos produtores devido a eventos climáticos adversos, demonstra essa necessidade. Se o seguro rural operasse de forma eficaz, cobrindo os prejuízos causados por esses eventos, o endividamento poderia ser minimizado”, disse, em entrevista no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.  

Fávaro informou que o Mapa está desenvolvendo estudos técnicos para a reestruturação do plano, com previsão de conclusão dentro de 15 a 20 dias. Ele afirmou que a expectativa do governo é: “em agosto, setembro, um pouquinho antes do começo da safra de verão, a gente já esteja ofertando aos produtores um novo modelo de seguro rural brasileiro, que espero que seja mais eficiente, mais tranquilizador”. 

O ministro disse ainda que o Mapa acompanha as pautas em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. “A aprovação pelo Congresso é fundamental para que essas mudanças sejam implementadas, uma vez que a legislação atual impedia, sob a alegação de venda casada, você emprestar o dinheiro subsidiado e vender uma apólice de seguro. Na verdade, são complementações. Precisava mudar a legislação e o Congresso está cuidando disso”.

Segundo ele, o governo investe cerca de R$ 1 bilhão por ano na equalização de apólices, valor semelhante ao de gestões anteriores, mas que não resolve o problema sozinho. Entre as propostas em estudo estão o fortalecimento do Proagro, a universalização do seguro como condição para acesso a crédito subsidiado e a implementação de um seguro paramétrico, que permita ao produtor definir coberturas específicas junto à seguradora. “Nós precisamos discutir o Proagro, que tem ano que gasta R$ 10 bilhões, tem ano que gasta R$ 7 bilhões para pequenos produtores. É importante o Proagro também reforçado. Mas nós precisamos discutir a universalização do seguro”, disse.

Críticas à Selic

Carlos Fávaro também voltou a dizer que o Plano Safra 2025/2026 é o maior da história e a criticar o valor atual da taxa Selic, de 15%, chamando-a, repetidas vezes, de “desproporcional”. No entanto, afirmou que “o Banco Central tem autonomia e isso tem que ser respeitado”.

Questionado sobre os juros, que poderiam inviabilizar o acesso dos produtores rurais aos recursos, Fávaro disse que concorda que as taxas estão altas. Mas buscou tranquilizar os produtores, especialmente os médios, destacando que o governo ampliou o limite de enquadramento no Pronamp de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões de receita bruta, o que permite que mais produtores tenham acesso aos juros mais baixos do Plano Safra, de 10% ao ano — cerca de metade da taxa praticada no mercado. Segundo ele, mesmo com juros não tão baixos, o plano vai estimular a produção. “Não tá tão barato e eu concordo, mas vai estimular e nós vamos colher se Deus quiser”, disse Fávaro.

O ministro ainda respondeu às críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Aprosoja-MT sobre os valores do Plano Safra 2024/2025, mencionando a existência de desinformação nas redes sociais. Ele destacou os R$ 185 bilhões previstos por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), com a possibilidade de ultrapassar R$ 200 bilhões. Segundo Fávaro, os recursos com juros subsidiados também aumentaram. “Os recursos equalizados, aquele que tem a participação do Tesouro, onde o orçamento público vai lá equalizar as taxas de juros, o ano passado era 92 bilhões de reais. Esse ano, 113 bilhões de reais, 22% maior”, declarou.

Rio Grande do Sul

Carlos Fávaro reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul devido a eventos climáticos extremos recorrentes nos últimos cinco anos, como secas e enchentes. Nesta semana, no lançamento do Plano Safra, ele destacou que não há condições para uma securitização total. 

Segundo ele, o governo já adotou medidas emergenciais, como a liberação de mais de R$ 5 bilhões para cooperativas e renegociações de dívidas. E ressaltou que, neste ano, os prazos de custeio foram prorrogados por até três anos e os de investimento por um ano. “Sabemos que isso só não é suficiente”, afirmou. Fávaro relembrou a criação de um grupo de trabalho, cuja formalização aconteceu nesta semana, para propor novas formas de repactuação das dívidas e destacou a importância de investimentos em tecnologia e recuperação de solo. 

O ministro sugeriu ainda que os produtores do estado acessem programas já existentes. “O Rio Grande do Sul precisa de investimentos como esse”, disse, ao citar o programa AgroInvest Brasil, que prevê R$ 10 bilhões para a recuperação de áreas degradadas.