Conab pretende equalizar preços de até 50 mil toneladas de feijão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou as datas dos leilões pelos quais que pretende equalizar preços de 50 mil toneladas de feijão. As operações devem ocorrer nos próximos dias 10 e 11 de setembro e serão direcionadas aos produtores do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão alcançadas 25 mil toneladas dentro do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o restante através do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). A verba para o pagamento dos prêmios foi autorizada em agosto, no valor de R$ 21,7 milhões, como mostrado pelo Agro Estadão. 

O Pepro é um mecanismo em que o bônus é pago ao produtor ou cooperativa, desde que comprove a venda para fora da localidade onde foi feito o plantio. Ele funciona quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo. Por isso, o governo subsidia a comercialização com a bonificação. 

Já o PEP é um instrumento em que o prêmio é dado à indústria beneficiadora ou ao comerciante, ou seja, ao comprador – que deve comprovar que o produto foi adquirido diretamente do produtor rural ou da cooperativa, e que o valor pago foi o preço mínimo fixado pelo governo. O escoamento do produto também deve ser feito pelo comprador. Por isso, também é mecanismo acionado quando o preço do mercado é menor do que o preço mínimo e o bônus serve como incentivo aos compradores. 

Basicamente, leva o leilão quem solicitar o prêmio menor. No caso do feijão-preto, o preço mínimo na safra 2024/2025 é de R$ 152,91 pela saca de 60 quilos. Já o feijão cores tem o preço mínimo fixado em R$ 181,23 por saca. 

“Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais”, orientou a estatal. 

Confira o calendário dos leilões:

Dia 10 – Agricultura familiar

• Leilão para o Pepro: 7,5 mil toneladas;
• Leilão para PEP: 7,5 mil toneladas (a aquisição das beneficiadores deve ser obrigatoriamente da agricultura familiar). 

Dia 11 – Ampla concorrência

• Leilão para Pepro: volume de feijão restante até 25 mil toneladas;
• Leilão para PEP: volume de feijão restante até 25 mil toneladas (a aquisição poderá ser feita de outros produtores).

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