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ICMS: Governo de SP prorroga incentivo fiscal para laranja e amendoim

Renovação ocorre após diálogo com o setor; em um pacote de medidas, governo ainda irá destinar R$ 150 milhões para a execução de mil quilômetros de estradas rurais

Sabrina Nascimento | São Paulo | sabrina.nascimento@estadao.com

20/02/2025 - 18:55

Foto: Pablo Jacob/governo do estado de SP

O governo do estado de São Paulo voltou atrás e renovou a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para laranja e amendoim. Inicialmente revogados no Plano São Paulo na Direção Certa — iniciativa do governo estadual para equilibrar as contas públicas —, os benefícios fiscais serão restabelecidos após diálogo entre o governo de SP e representantes do agronegócio.

Os encaminhamentos das renovações foram assinados nesta quinta-feira, 20, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, a senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ex-ministro Roberto Rodrigues, participaram da cerimônia.

Na ocasião, Freitas comentou sua decisão. “Nós prorrogamos os incentivos da borracha natural, do trigo, do ovo, da carne bovina, do gado P.O [puro de origem], e faltava o amendoim e a laranja. É o que a gente está resolvendo agora também, de maneira que contemplamos todo o setor”, afirmou Freitas. Ele destacou ainda os desafios enfrentados pelos setores, como a seca e o greening, doença que tem atacado os pomares de laranja no interior de São Paulo.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, destacou a importância do agronegócio na economia do estado. “O agro de São Paulo, que agora em janeiro representou 20% do agro brasileiro, com somente 20 milhões de hectares, não para de crescer na balança comercial, no PIB [Produto Interno Bruto]”, ressaltou Piai.

Infraestrutura

O governo do estado anunciou ainda novos investimentos em infraestrutura. “O nosso programa, que o governador aprovou, que a Assembleia aprovou, de logística rural, com R$ 150 milhões, nós vamos executar mil quilômetros de estradas rurais este ano”, pontuou o secretário Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Além disso, conforme Tarcísio, o governo irá investir R$ 1,2 bilhão para melhorias em estradas vicinais, que conectam áreas rurais a centros urbanos. Há também R$ 220 milhões destinados à manutenção de estradas rurais e pontes. Com os recursos, o governo planeja a construção de cerca de 45 novas pontes rurais, essenciais para garantir o escoamento da produção e a logística necessária para o agronegócio. “Essa preocupação com a logística é a preocupação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e a gente precisa fazer porque o nosso agro tem força”, disse Tarcísio.