Produtores rurais de SP terão capacitação para prevenir incêndios florestais

O clima seco, característico do inverno em boa parte do Brasil, acende o alerta para os perigos dos focos de incêndios florestais. Desde 31 de março, produtores rurais têm a obrigação de adotar medidas preventivas contra incêndios em suas propriedades, conforme resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA).

A normativa estabelece ao menos oito ações obrigatórias para prevenir e combater queimadas em imóveis rurais. Entre elas, está a proibição de uso do fogo em áreas de vegetação nativa, pastagens, áreas agrícolas ou de pousio, salvo com autorização expressa do órgão ambiental. 

Também exige a comunicação imediata de incêndios, a adoção de medidas preventivas definidas por órgãos estaduais e a participação em sistemas de alerta e resposta, inclusive com grupos de mensagens entre vizinhos. Produtores devem ainda garantir estrutura mínima e brigadistas treinados quando fizerem queima controlada, além de apoiar ações públicas ou privadas de combate ao fogo, dentro de suas possibilidades.

Outro ponto previsto no texto é de que a responsabilização por omissão em caso de incêndios florestais deve considerar se houve ou não cumprimento dessas ações listadas acima. 

Em 2024, 30 milhões de hectares do território nacional foram atingidos por queimadas, sendo 72% de vegetação nativa. Foi a segunda maior extensão que o fogo alcançou nos últimos 40 anos, ficando 62% acima da média para o período entre 1985 e 2024, segundo o Relatório Anual do Fogo do Mapbiomas.

Em São Paulo, nesta semana, a Defesa Civil emitiu alertas para os riscos impostos pela baixa umidade do ar na maior parte do território paulista. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), no ano passado, os incêndios afetaram mais de 34 mil propriedades rurais, devastando cerca de 1,3 milhão de hectares. O impacto para a economia do agronegócio paulista foi estimado em R$ 2 bilhões, além dos danos à biodiversidade e à qualidade ambiental.

Capacitações em SP

Para prevenir que esses prejuízos se repitam, nas próximas semanas, produtores rurais poderão participar de capacitações e palestras promovidas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integra (CATI). A iniciativa faz parte da Operação SP Sem Fogo e contará com o apoio de entidades de classe, prefeituras, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. 

As atividades ocorrerão em regiões com maior risco de incêndios florestais, como Ribeirão Preto, Ourinhos, Campinas, Pindamonhangaba, Mogi Mirim e São José do Rio Preto, entre outras. Os interessados devem procurar a Casa da Agricultura do seu município.

Guia de Orientações

Como parte das ações orientativas, a Secretaria de Agricultura lançou o Guia de Orientações “Incêndios Florestais – como proteger sua propriedade rural e o que fazer em caso de emergência”. O material, que está disponível para download, reúne instruções sobre como agir com segurança durante emergências, proteger animais e estruturas, e iniciar a recuperação após o fogo.

A SAA também informou ao Agro Estadão que, neste ano, cerca de 3 mil agentes de mais de 500 municípios foram capacitados para prevenir os focos. Os treinamentos incluíram aulas teóricas e práticas para brigadistas, técnicos e agentes municipais de Defesa Civil.